No segundo parágrafo do texto,

Em seu texto, o autor

Atenção: Para responder às questões de números 12 e 13, considere o texto abaixo.

“O mais frequente é uma urna com as cinzas do ente querido ficar zelosamente guardada na casa do pranteado por um bom tempo. Com o passar dos anos, porém, a urna migra da sala para o sótão. E, quando, anos mais tarde, a casa é vendida, não raro alguém lembra, penalizado, que as cinzas foram deixadas para trás”, explica Thad Holmes, que também é agente de proteção ambiental.

Sobre o que se tem no excerto acima transcrito, a única afirmação INCORRETA é:

Ao julgar Mandado de Segurança de competência originária do Tribunal de Justiça, o Órgão Colegiado competente, em acórdão não unânime, concedeu a ordem em relação a um dos pedidos e negou em relação ao outro. Com exceção dos embargos de declaração, o impetrante poderá interpor

Extingue-se o processo, sem a resolução do mérito, quando o juiz

Sobre ação civil pública:

Em matéria de ação popular, é correto afirmar:

Segundo a Constituição Federal, é competente para sustar contratos, no exercício do controle externo, o

Um município do Estado do Amapá realizou certame licitatório para o fornecimento parcelado de cestas básicas ao setor da Assistência Social, sagrando-se vencedora empresa sediada no Estado de São Paulo. A competência para a fiscalização do procedimento licitatório e da execução contratual cabe ao

O controle externo no Brasil é exercido