Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

1066938 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
Se assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066937 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066936 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:

Sobre as prisões, analise as assertivas abaixo.


I - Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, ainda que fora da competência territorial do juiz que o expediu.

II - Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em seu domicílio.

III - A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverá assiná-lo pelo menos uma pessoa que haja testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

IV-Será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066935 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066934 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
A absolvição sumária se configura, no procedimento comum, de acordo com o Código de Processo Penal, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066933 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:

Relativamente à Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.


( )As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público e independente de comunicação ao Ministério Público.

( )A ofendida deverá ser citada e intimada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.

( )Uma das medidas protetivas e de urgência que obrigam o agressor, segundo a legislação em comento, é a prestação de alimentos provisionais, provisórios ou definitivos à vítima.

( )0 Ministério Público intervirá, exclusivamente, quando for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) O juiz poderá relaxar a prisão em flagrante se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066932 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito policial, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066931 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066930 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos. Para o condenado reincidente em crime doloso será concedido livramento condicional, desde que cumprida:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1066928 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: SUSEPE-RS
Provas:
Quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda estará incorrendo no crime de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas