Foram encontradas 144 questões.
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalCompetências Originárias do STF
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
- Controle de ConstitucionalidadePirâmide de Kelsen
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
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A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.
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A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.
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A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O vice-governador do DF pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
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A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.
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A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O STF tem jurisdição em todo o território nacional.
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O programa exibe os seguintes comportamentos: cerca de 50% da interface visual que interage com o usuário poderá mudar de cor conforme a movimentação do mouse do usuário; todos os retângulos que compõem a interface visual, quando modificam suas cores, o fazem de forma cíclica, na seqüência preta, cinza e branca.
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O programa exibe as seguintes propriedades: ao ser iniciado, apresenta uma janela com uma quantidade n de retângulos na cor preta, em que o número n é tal que dele se pode extrair uma raiz quadrada inteira; e o tamanho característico da janela do programa, quando de seu início, é de cerca de 500 × 500 pixels.
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