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2714110 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde. Assinale a alternativa que agregue, dentre os itens abaixo, aqueles que são objetos de monitoramento dessa vigilância.

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I. Qualidade do ar.

II. Desenvolvimento de vetores de doenças como triatomíneos.

III. Qualidade do solo.

IV. Manejo de resíduos sólidos.

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Da relação apresentada:

 

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2714109 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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A vigilância sanitária pode ser entendida com um conjunto de ações capazes de agir sobre os riscos à saúde, assim como intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens etc. Em relação ao objetivo ou objetivos das citadas ações, analise as afirmativas abaixo.

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I. Eliminação dos riscos.

II. Diminuição dos riscos.

III. Prevenção dos riscos.

IV. Mitigação dos riscos.

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Estão corretas as afirmativas:

 

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2714108 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 18-A, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto por quais pessoas, exceto:

 

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2714107 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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Analise as afirmativas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 149, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) considerando a legislação em pauta.

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( ) Estádio, ginásio e campo desportivo.

( ) Certames de beleza.

( ) Viagens ao exterior.

( ) Participação em competições esportivas.

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2714106 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 157, havendo motivo grave, poderá o (a) , ouvido o Ministério Público, a suspensão do , liminar ou incidentalmente, até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, mediante termo de .

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Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

 

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2714105 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que, em seu Art. 136, apresenta as atribuições do Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta.

 

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2714104 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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No Estatuto da Criança e do Adolescente, tanto a criança quanto o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Considerando a legislação em pauta, sobre os direitos e liberdades das crianças e adolescentes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) de acordo com o art. 16 do Estatuto.

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( ) Opinião e expressão.

( ) Crença e culto religioso.

( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

( ) Participar da vida política, na forma da lei.

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2714102 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo intitulado Do Direito a Vida e a Saúde, estabelece normas para que sejam garantidos os direitos à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Em relação ao ECA no que diz respeito a este capítulo, assinale a alternativa incorreta.

 

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2714101 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. Para os efeitos dessa lei, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

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( ) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos.

( ) Considera-se adolescente a pessoa que tenha entre doze e dezoito anos de idade.

( ) Em casos expressos em lei, pode-se aplicar excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2714100 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SESAcre
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O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a política de proteção integral à criança e ao adolescente. Dentre suas diretrizes, assinale a alternativa correta.

 

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