O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão reconhecida na divisão social do trabalho, tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana. É nesse contexto, em que se afirma a hegemonia do capital industrial e financeiro, que, emerge, sob novas formas, a chamada “questão social”. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo:

I. Atualmente, pode-se afirmar que o Serviço Social atua com a nova questão social, diante da precarização, uberização do trabalho informal e desmonte das leis trabalhistas e previdenciárias.

II. A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado.

III. O Estado passa a intervir diretamente nas relações entre empresariado e a classe trabalhadora, estabelecendo não só uma regulamentação jurídica do mercado de trabalho, através da legislação social e trabalhistas específicas, mas gerindo a organização e prestação de serviços sociais, como um novo tipo de enfrentamento da questão social.

IV. Pode-se compreender que classe trabalhadora é aquela inserida diretamente no mercado de trabalho e submetida à intensa exploração do capital.

Estão CORRETAS

Conforme Robaiana (2010) em seu artigo no qual discute o trabalho do Serviço Social nos serviços substitutivos de saúde mental, entre outras questões, reflete sobre o direcionamento da atuação dos profissionais nesse espaço sócio-ocupacional. Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo:

I. A atuação do(a) Assistente Social que preserva a identidade profissional e sua autonomia técnica, sem negar a interdisciplinaridade, buscando contribuir no campo teórico-prático para a identificação dos determinantes sociais, das particularidades de como a questão social se expressa.

II. A atuação do(a) Assistente Social pode estar vinculada ao atendimento clínico e subjetivo, como seu objeto de trabalho, conforme consta nos Parâmetros de Atuação do(a) Assistente Social da Política da Saúde.

III. A importância na qualificação do trabalho do Serviço Social na saúde mental com base na utilização da pesquisa como instrumento para a construção de uma metodologia de intervenção do Serviço Social, a partir dos marcos legais da profissão, do projeto Ético-Político e da Reforma Psiquiátrica.

IV. Deve-se realizar análise crítica da política de saúde mental e equipe interdisciplinar, não considerando a conjuntura atual de contrarreforma do Estado brasileiro e de precarização do trabalho, pois as questões de saúde mental estão ligadas diretamente ao indivíduo e às questões subjetivas.

Está CORRETO o que se afirma em

Segundo Teixeira e Braz (2010), o projeto ético-político encontra-se num momento crucial de sua trajetória, que é expressão, também, da própria trajetória da profissão. O momento é crucial, porque remete à manutenção ou não das bases teóricas, organizativas e ético-políticas do projeto coletivo da profissão, que mudou as feições do Serviço Social brasileiro nos últimos 30 anos.

Sobre os desafios, é CORRETO afirmar que

A política nacional de redução de danos sociais e à saúde está estabelecida por portaria do Ministério da Saúde. Sobre essa portaria, leia as afirmativas abaixo:

I. A redução de danos é decorrente do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.

II. É dirigida a usuários ou a dependentes que não podem, não conseguem ou não querem interromper o referido uso.

III. Está assentada na informação, educação, aconselhamento e assistência social e à saúde.

IV. Estabelece a distribuição de insumos de proteção à saúde e de prevenção ao HIV/Aids e Hepatites, (inclusive preservativos e seringas descartáveis).

V. Essa portaria é decorrente da “Lei Seca” (Lei nº 11.705, de 19/06/08).

Assinale a alternativa CORRETA.

A lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental trata, também, de pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos. Sobre a regulamentação de pesquisas, leia as afirmativas abaixo:

I. Não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente ou de seu representante legal.

II. É necessário fazer a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes.

III. É necessário comunicar ao Conselho Nacional de Saúde.

IV. Precisam de autorização do Ministério Público Estadual.

V. É necessário comunicar à Secretária Estadual de Saúde.

Assinale a alternativa CORRETA.

Toda Unidade Básica de Saúde UBS deve monitorar a satisfação de seus usuários, oferecendo registro de elogios, críticas ou reclamações por meio de livros, caixas de sugestões ou canais eletrônicos. Deverão estar afixado sem local visível, próximo à entrada da UBS os itens abaixo mencionados, EXCETO

Sobre as Equipes de Saúde da Família (eSF) e as Equipe de Atenção Básica (eAB) leia as afirmativas abaixo:

I. A Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.

II. A população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) é de 2.000 a 3.500 pessoas.

III. Para a eSF, existe a obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da Estratégia Saúde da Família.

IV. A composição da carga horária mínima por categoria profissional na eAB deverá ser de 20 (vinte) horas, com o máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas/semanais.

V. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com o número máximo de 750 pessoas por ACS.

Sobre as ações em saúde previstas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) leia os itens abaixo:

I. Avaliação clínica e avaliação nutricional.

II. Avaliação oftalmológica e avaliação auditiva.

III. Atualização e controle do calendário vacinal.

IV. Prevenção e redução do consumo do álcool e do uso de outras drogas.

V. Promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva.

Assinale a alternativa CORRETA.

O marco de maior dimensão para a institucionalização da Atenção Primária à Saúde (APS) surgiu no final dos anos setenta do século passado, em documento conhecido como “A Conferência de Alma Ata”.

Sobre essa Conferência leia as afirmativas abaixo:

I. Afirma a responsabilidade dos governos sobre a saúde de seus povos.

II. Considera a APS como função central do sistema nacional de saúde.

III. Representa o primeiro contato com o sistema de saúde.

IV. Enfatiza a necessidade de outros setores governamentais.

V. Recebeu forte influência do Relatório Lalonde.

Assinale a alternativa CORRETA.

Qual das seguintes práticas NÃO integra o elenco das PICS?