A superexploração de aqüíferos é a extração de água
subterrânea que ultrapassa os limites de produção das
reservas reguladoras ou ativas do aqüífero, iniciando um
processo de rebaixamento do nível potenciométrico que
irá provocar danos ao meio ambiente ou para o próprio
recurso. Para evitar a exaustão do aqüífero, recomendase
que a água subterrânea
Aqüíferos são formações ou camadas da zona saturada
nas quais se pode obter água para uso proveitoso. Os
aqüíferos também são chamados de "formações aqüíferas",
"lençóis aqüíferos" ou ainda "reservatórios de água
subterrânea". Quanto ao tipo de rocha armazenadora, os
aqüíferos podem ser classificados em:
A classificação dos corpos d'água constante da Resolução nº 357/05 do CONAMA pressupõe que atividades recreativas de contato primário possam ser praticadas em águas doces de classe
De acordo com o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº 5.405/92), os espaços ambientais territorialmente protegidos compreendem
Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor
licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo
de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as
condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo,
as condições determinadas pelo órgão licenciador não
foram cumpridas. A licença outorgada