Questão 1551362

1551362 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: SEPLOG-MA

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Lei 6.938/1981: PNMA

Considere o texto.

enunciado 1551362-1

A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere

A

atendem aos princípios sobre a Política Nacional de Meio Ambiente previstos na Constituição Federal de 1969.

B

estão em desacordo com os Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Lei nº 6.938/81.

C

seguem os preceitos do capítulo sobre Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988.

D

ferem os artigos sobre a Proteção e Defesa da Fauna e da Flora brasileiras previstos na Lei nº 8.078/90.

E

transgridem os princípios constitucionais de Administração da Coisa Pública regulamentados pela Lei nº 6.107/94.

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