Segundo a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em qual situação a Administração pode ser dispensada da elaboração de projeto básico?

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a licitação de obras e serviços de engenharia deve respeitar especialmente algumas normas específicas. Qual das alternativas a seguir NÃO é mencionada explicitamente no texto legal como uma dessas normas?

A sustentabilidade, no gerenciamento de obras, é de extrema importância, devido aos diversos benefícios ambientais, sociais e econômicos que ela proporciona. São exemplos de indicadores de sustentabilidade em canteiros de obras:

Qual das seguintes etapas do gerenciamento de obras envolve a definição dos objetivos do projeto, do cronograma, do orçamento, dos recursos necessários e da identificação de riscos?

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental. Qual das seguintes informações NÃO está obrigatoriamente incluída no RIMA?

Durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), diversos componentes são considerados para garantir uma análise abrangente e eficiente. Assinale a alternativa que NÃO é um componente típico do EIA.

Com base nas definições legais, qual é a principal diferença entre o estado de calamidade pública e a situação de emergência?

Quais são os órgãos que compõem a gestão do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)?

Qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana?

De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. São diretrizes gerais da política urbana, EXCETO