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Foram encontradas 50 questões.

1612619 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada
 

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1612618 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
A classificação dos corpos d’água constante da Resolução no 357/05 do CONAMA pressupõe que atividades recreativas de contato primário possam ser praticadas em águas doces de classe
 

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1612617 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
De acordo com o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei Estadual no 5.405/92), os espaços ambientais territorialmente protegidos compreendem
 

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1612616 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
O crime previsto no art. 38 da Lei no 9.605/98 (“destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente”) é considerado crime
 

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1612615 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que
 

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1612614 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Pesca
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:
 

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1612613 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Pesca
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
Considerando-se as capturas no Estado do Maranhão, a arte de pesca mais utilizada é:
 

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1612612 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Pesca
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
Como forma de gestão da pesca e da aqüicultura, visando à estruturação e o desenvolvimento desses segmentos, o governo do Estado do Maranhão está promovendo algumas medidas, tais como a liberação de R$ 2,3 milhões para 190 pescadores. O governo pretende, assim, investir R$ 3 milhões na aqüicultura, além da construção de um porto no Município de Serrano, beneficiando diretamente 400 famílias. Quanto ao investimento na aqüicultura, os recursos são destinados a dois tipos de cultivo, a saber:
 

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1612611 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Pesca
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
No Estado do Maranhão, os sistemas de cultivo praticados para a piscicultura são:
 

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1612610 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Pesca
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
A participação do Estado do Maranhão na aqüicultura nacional é de, aproximadamente,
 

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