A produção anual da pesca extrativa no Estado do Maranhão é de aproximadamente 36 mil toneladas, colocando assim o Estado em posição de destaque, quando relacionado com a produção da região Nordeste. Conforme dados do IBAMA, a produção extrativa no Estado do Maranhão é

Há um grande esforço para organizar o setor pesqueiro do Estado do Maranhão, com a realização de um censo estrutural, utilizando-se a metodologia do projeto ESTAPESCA do IBAMA, controlando os pontos de desembarque e registrando-se toda a produção desembarcada e os tipos de equipamentos utilizados. Os dados obtidos e trabalhados servem como subsídio para a organização do setor no Estado. Também são ações importantes para a gestão do setor:

I. Pesquisas e ações para assegurar e recuperar os recursos pesqueiros e os ambientes aquáticos.

II. Parcerias entre os órgãos governamentais federais, estaduais, municipais e as comunidades de pescadores, visando às ações participativas e transformativas, garantindo assim a longevidade e a sustentabilidade dos projetos.

III. Promover a mobilização do público beneficiário e a capacitação intensiva dos envolvidos e parceiros nas questões ambientais.

Como forma de gestão, promovendo a evolução do setor pesqueiro, é correto o que se afirma em

Os crustáceos mais explotados no Estado do Maranhão são:

No Estado do Maranhão, os recursos explotados em termos de produção e valor comercial são compostos por 10 espécies que representam 60% da produção total. Essas espécies são:

Segundo o Artigo 2o do Decreto Lei no 221/67, a pesca pode efetuar-se com fins:

De acordo com a Resolução no 312/2002 do CONAMA, os empreendimentos de criação de camarões na zona costeira ficam sujeitos à exigência de apresentação de EIA/RIMA, tecnicamente justificado no processo de licenciamento, desde que apresentem as seguintes características:

I. com área maior que 50 (cinqüenta) ha.

II. com área menor que 50 (cinqüenta) ha, quando potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.

III. serem localizados em áreas de preservação permanentes.

É correto o que se afirma em

A Resolução do CONAMA no 357/05 classifica as águas do território nacional em:

O cultivo de camarões é uma atividade em pleno desenvolvimento na zona costeira podendo, assim, ocasionar impactos ambientais nos ecossistemas costeiros. Os manguezais, como ecossistemas exportadores de matéria orgânica para águas costeiras, têm papel fundamental na manutenção da produtividade biológica. Para disciplinar os empreendimentos, a Resolução no 312/2002 do CONAMA dispõe sobre as normas para o licenciamento ambiental dessa atividade na zona costeira. De acordo com esta Resolução, analise as afirmações abaixo.

I. O cultivo de camarões é realizado em manguezais.

II. A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos de cultivo de camarões na zona costeira, dependem de licenciamento ambiental.

III. Os empreendimentos individuais de criação de camarões em áreas costeiras serão classificados em categorias (pequeno, médio e grande porte), de acordo com a dimensão efetiva de área inundada.

É correto o que se afirma em

A ineficiência no manejo dos recursos e do descumprimento à legislação de pesca colocam os estoques pesqueiros sob o risco de sobre-explotação, havendo necessidade da preservação dos estoques de recursos aquáticos e também dos locais onde habitam. Com base no descrito acima, analise as afirmações abaixo.

I. Os locais de desenvolvimento dos alevinos, como os estuários e as zonas costeiras, têm sido exaustivamente explorados e destruídos pelos projetos agrícolas.

II. A fiscalização não inibe a degradação do ecossistema pela poluição industrial, colocando em risco espécies de peixes.

III. Os recursos ambientais, segundo a Lei Federal no 9.985/00, são: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

É correto o que se afirma APENAS em

A sustentabilidade dos recursos aquáticos depende de vários fatores, sendo um deles as fontes de alimentos. Em se tratando de espécies marinhas, uma importante fonte de alimento são os nutrientes, que são transportados através das correntes marinhas desde o Atlântico Sul, até serem desviadas pela ação dos ventos e encaminhadas, do mar aberto para o litoral da região Sudeste e também para a costa da região Nordeste. A esse fenômeno responsável pela alimentação dos recursos aquáticos dáse o nome de