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Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre
Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo
com a Lei estadual n.º 3.135/2007.
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Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política
Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção
correta.
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Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no
Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou,
em relação à bacia em questão, que (i) existe plano de uso de
recursos hídricos, mas ele não define metas quantitativas claras;
(ii) não há cobrança pelo uso da água; e (iii) já há a concessão de
outras outorgas, e novas concessões podem comprometer a
disponibilidade futura desses recursos hídricos.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 9.433/1997.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 9.433/1997.
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Em relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale
a opção correta, à luz da doutrina de referência.
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Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à
biotecnologia, assinale a opção correta.
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No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à
produção sustentável, assinale a opção correta.
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Considerando a repartição de competências administrativas
ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção
florestal.
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No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que
integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente
no exercício da proteção da diversidade biológica, assinale a
opção correta.
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No que concerne às atribuições administrativas, à competência
normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais
na gestão de recursos hídricos e no controle ambiental do
saneamento básico, assinale a opção correta.
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No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da
mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei
n.º 12.187/2009.
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