LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus locais de trabalho, com o intuito de pressionar o Governador do Estado a atender às reivindicações da categoria. Além, da infração administrativa, é CORRETO afirmar que o sindicalista cometeu:

No que concerne à disciplina do preso e às sanções aplicáveis, é INCORRETO afirmar:

É CORRETO afirmar que há ilicitude penal no fato:

BENY DOS SANTOS, amigo de um agente penitenciário, exigiu da família de um preso a importância de R$ 300,00 (trezentos reais) sob o pretexto de que parte do dinheiro seria entregue ao seu amigo, objetivando conceder ao preso algumas regalias, tais como sair para visitar a família e receber visitas em horários extraordinários. No caso em apreço, é CORRETO afirmar que:

Levando-se em consideração o seguinte fato: ALTAMIR VALENTE, com dolo de homicídio, esfaqueou seu colega de farra por motivo fútil, perfurando-lhe o intestino delgado, o qual recebeu atendimento médico e cirúrgico no HUT. Apesar da excelência do tratamento, veio a óbito em decorrência das lesões, um mês após o fato. Dessa forma, é CORRETO afirmar que o autor responderá por:

Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:

De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:

Constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:

No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar: