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O nome Mato Grosso é originário de uma grande
extensão de sete léguas de mato alto, espesso,
quase impenetrável, localizado nas margens do rio
Galera, percorrido pela primeira vez em 1734 pelos
irmãos:
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A história de Mato Grosso, no período "colonial",
possui relevância porque o Brasil defendeu o seu
perfil territorial, e consolidou a sua propriedade e
posse até os limites do rio Guaporé e Mamoré durante
nove governos. Durante esse período foram
reprimidas as aspirações espanholas de domínio
desse território . Depois foi proclamada a
independência do Brasil e, durante os governos
imperiais de Dom Pedro I e das Regências
(1° Império), fatos importantes ocorreram em Mato
Grosso. Dentre eles destacou-se a “Rusga", que foi
um movimento:
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Segundo os Princípios Orientadores de Riad, cada
sociedade deve dispensar uma importância elevada
às necessidades e bem-estar da família e de todos os
seus membros. Devem ser feitos esforços pelos
poderes públicos e organismos sociais para
preservar a integridade da família, inclusive da família
alargada, dado que a família é:
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Sobre Responsabilidade Civil do Estado, pode-se
afirmar que:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJU
A respeito do cargo em comissão, é correto afirmar
que:
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Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8429/1992), o agente público que receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem, comete ato de improbidade administrativa que:
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“O princípio X impõe que o administrador público não
dispense os preceitos éticos que devem estar
presentes em sua conduta. Deve não só averiguar os
critérios de conveniência, oportunidade e justiça em
suas ações, mas também distinguir o que é honesto
do que é desonesto. Tal forma de conduta deve existir
não somente nas relações entre a Administração e os
administrados em geral, como também internamente,
ou seja, na relação entre a Administração e os
agentes públicos que a integram”. Considerando o
texto acima, pode-se dizer que X é o princípio da:
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- Lógica ProposicionalEquivalências Lógicas
- Lógica ProposicionalNegação de Proposições CompostasLeis de De Morgan
A negação lógica da proposição composta “Rio de
Janeiro é cidade do Nordeste ou São Paulo é cidade
do Sudeste", é:
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Considerando o processo administrativo no âmbito
da Administração Pública Estadual, regulamentado
pela Lei n° 7692/2002, com relação a autoridade ou
servidor que tenha amizade íntima ou inimizade
capital com algum dos interessados no processo, ou
com os respectivos cônjuges, companheiros, ou
qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em
linha reta, ou na linha colateral até o terceiro grau,
pode ser arguido(a) o(a) seu(sua):
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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Mato
Grosso (Lei Complementar n° 4/1990), além do
vencimento, poderão ser pagas ao servidor
indenizações, gratificações e adicionais. Nesse
campo, entende-se por gratificação natalina o valor
pago ao servidor:
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