Foram encontradas 70 questões.
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoDeliberação ParlamentarDeliberação Executiva
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Constitutiva
Determinado projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, teve início na Câmara dos Deputados
Federais, onde foi aprovado. Em seguida, foi apreciado e aprovado pelo Senado Federal, com o mesmo rito de votação. Por
fim, foi promulgado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa
correta.
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Carla, brasileira nata, está residindo em outro país. Após
três anos morando no local, ela decide adquirir a nacionalidade estrangeira. De acordo com a Constituição Federal,
assinale a afirmativa correta.
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Ciente das peculiaridades dos processos de aquisições de
bens e serviços na administração pública, assinale a afirmativa correta.
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Quanto ao Controle da Administração Pública, assinale a
afirmativa correta.
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Quanto aos serviços públicos, considerando seu conceito, elementos constitutivos, formas de prestação, meios de execução, classificação e princípios, assinale a afirmativa correta.
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Sobre o regime jurídico constitucional e legal aplicável aos
agentes públicos, assinale a afirmativa correta.
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A ciência do Direito é um ramo do conhecimento que estuda,
dentre outros temas, as normas obrigatórias que controlam as
relações dos indivíduos em uma sociedade. Nesse campo do
saber, está compreendido um conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos públicos, os agentes e as
atividades públicas, tendentes a realizar concreta, direta e
imediatamente os fins desejados pelo Estado. Esse ramo do
direito possui como fonte primária:
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A implementação de um sistema de acesso à informação pública tem como um de seus principais desafios vencer a “cultura de segredo” que, muitas vezes, prevalece na gestão pública. A disponibilização de informações públicas ao cidadão
exige uma cultura de abertura e o servidor público tem um
papel fundamental para a mudança cultural, pois lida cotidianamente com a produção e o arquivamento desse tipo de
informação. A “cultura do segredo” se fortalece em virtude das
seguintes percepções, EXCETO:
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A gestão para resultados é uma estratégia de gestão, cuja
função é de facilitar para as instituições públicas a direção
efetiva e integrada do processo de criação de valor público,
a fim de otimizá-lo assegurando a máxima eficácia, eficiência e efetividade em seu desempenho, a consecução dos
objetivos de governo e a melhora contínua das instituições
(Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Centro
Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento
– CLAD, 2007). O valor público é criado quando se realizam
atividades capazes de proporcionar respostas efetivas e úteis
às necessidades ou demandas que
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Considerando que o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e o Internacional Federal of Accountants apontam
dimensões da governança do setor público, relacione adequadamente tais dimensões aos conceitos apresentados.
1. Controle. 2. Estruturas e processos organizacionais. 3. Padrões de comportamento. 4. Relatórios externos.
( ) Como a gestão exerce a liderança na determinação dos valores e padrões da organização, que definem sua cultura e o comportamento de todos dentro dela.
( ) Como a parte institucional da organização é nomeada e organizada, como as suas responsabilidades são definidas e a responsabilização é conduzida.
( ) Como a parte institucional da organização faz a demonstração de sua responsabilização financeira pela gestão dos recursos públicos e o desempenho do seu uso.
( ) Como é estabelecida uma rede para controle da eficiência e eficácia das operações, da confiabilidade dos relatórios internos e externos e para o cumprimento das normas e regulamentos.
A sequência está correta em
1. Controle. 2. Estruturas e processos organizacionais. 3. Padrões de comportamento. 4. Relatórios externos.
( ) Como a gestão exerce a liderança na determinação dos valores e padrões da organização, que definem sua cultura e o comportamento de todos dentro dela.
( ) Como a parte institucional da organização é nomeada e organizada, como as suas responsabilidades são definidas e a responsabilização é conduzida.
( ) Como a parte institucional da organização faz a demonstração de sua responsabilização financeira pela gestão dos recursos públicos e o desempenho do seu uso.
( ) Como é estabelecida uma rede para controle da eficiência e eficácia das operações, da confiabilidade dos relatórios internos e externos e para o cumprimento das normas e regulamentos.
A sequência está correta em
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