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Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.
A supressão total da vegetação da área assinalada por A somente poderá ser admitida em caso de utilidade pública ou de interesse social.
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Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.
Para edificação na área assinalada por B, faz-se necessária a manutenção de, pelo menos, 20% da vegetação a título de reserva legal.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Constatado o crime ambiental cometido pelo referido indivíduo, em função da sua escolaridade, terá ele a pena atenuada.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
No caso em apreço, o infrator terá um prazo de vinte dias, contados da ciência da autuação, para apresentar defesa contra o auto de infração.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Uma das formas de dar ciência ao autuado sobre o auto de infração lavrado pela autoridade ambiental competente será a carta registrada com aviso de recebimento.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O fato de concorrer para danos à propriedade alheia por si só já qualifica o crime, podendo tal qualificadora agravar a pena do infrator.
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Os riscos de impactos ambientais decorrentes de acidentes nas atividades de transporte e armazenamento são os mais expressivos no processo de explotação do petróleo. Com relação a esses riscos e suas consequências quando da explotação no mar, julgue os itens subsequentes.
O uso de dispersantes no controle de mancha de óleo atua no desenvolvimento de microrganismos que promovem a decomposição do petróleo aos seus componentes naturais, tais como ácidos graxos e dióxido de carbono.
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Os riscos de impactos ambientais decorrentes de acidentes nas atividades de transporte e armazenamento são os mais expressivos no processo de explotação do petróleo. Com relação a esses riscos e suas consequências quando da explotação no mar, julgue os itens subsequentes.
No processo conhecido por emulsificação, a água do mar se mistura ao petróleo, formando um composto conhecido por musse, o qual, após a permanência no mar, se transforma. por meio da ação de bactérias e fungos, em aglomerados de piche.
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Os riscos de impactos ambientais decorrentes de acidentes nas atividades de transporte e armazenamento são os mais expressivos no processo de explotação do petróleo. Com relação a esses riscos e suas consequências quando da explotação no mar, julgue os itens subsequentes.
Uma das desvantagens do processo de queima in situ como técnica de controle do derramamento de óleo é a geração de fumaça tóxica, o que restringe seu uso a locais distantes de assentamentos populacionais costeiros.
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O transporte rodoviário de produtos perigosos requer cuidados que minimizem os riscos envolvidos nessa atividade. A identificação do tipo de carga transportada, a verificação de compatibilidade química entre as substâncias transportadas e a documentação que garanta a rastreabilidade dos produtos transportados são alguns requisitos exigidos para essa atividade.
Considerando o texto e as placas de sinalização mostradas nas figuras acima, julgue os próximos itens, relativos ao transporte rodoviário de produtos perigosos.
Os veículos e os equipamentos (como tanques e contêineres) destinados ao transporte de produto perigoso a granel devem ser vistoriados, em periodicidade não superior a três anos, pelo INMETRO ou por entidade por ele credenciada.
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