Os 12 funcionários de uma repartição pública estão distribuídos em três grupos da seguinte forma:

Grupo A − 3 funcionários;

Grupo B − 5 funcionários;

Grupo C − 4 funcionários.

O setor de atendimento ao público dessa repartição funciona de 2ª a 6ª feira, havendo ao menos um funcionário de plantão em cada dia. Cada um dos 12 funcionários faz plantão de atendimento ao público em apenas um dia da semana. As regras de distribuição dos funcionários nos plantões estão indicadas na tabela abaixo.

2ª feira Ao menos 1 funcionário do grupo A e 3 funcionários do grupo C.

3ª feira No máximo 2 funcionários do grupo B e 1 funcionário do grupo A.

4ª feira De 3 a 4 funcionários do grupo B e não mais do que 2 funcionários do grupo C.

5ª feira Ao menos 1 funcionário de cada um dos três grupos.

6ª feira Apenas funcionário(s) dos grupos B ou C.

O número de funcionários de plantão no atendimento ao público dessa repartição de 2ª a 6ª feira será, respectivamente, igual a

Um posto de saúde dispõe de um lote de 1980 doses de uma vacina da gripe. Esse posto vacina exatamente 60 pessoas por dia com uma dose dessa vacina, sendo que pelo menos 40 delas são do grupo de risco, constituído por crianças e idosos. Ao término desse lote, o posto registrou a vacinação de 60 pessoas que não eram do grupo de risco. Em tais condições, necessariamente, em algum dia de uso do lote, foram vacinadas, do grupo de risco,

Na sala de entrevistas para uma vaga, encontram-se uma administradora, uma psicóloga, uma assistente social e uma contadora. Os nomes das quatro entrevistadas, ainda que não necessariamente na ordem das profissões, são: Alzira, Bianca, Cláudia e Dinorah. A respeito dessas pessoas, sabe-se que:

− Alzira e a contadora já se conheciam antes da entrevista;

− Cláudia não é psicóloga;

− Bianca é parente da assistente social e é amiga de Dinorah;

− a administradora já trabalhou com Dinorah e com a contadora.

Levando-se em consideração que cada pessoa tem formação em uma única profissão das que foram mencionadas,

Julio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de cargo em comissão, adicional de insalubridade e adicional noturno. Assim, constituem salário-contribuição, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004:

A percepção do auxílio-funeral

Com relação à pensão por morte, considere: I. Quando o vencimento do servidor falecido em atividade for constituído de uma parte fixa e outra variável, esta será calculada pela média estabelecida pela legislação específica. II. É vedada a percepção cumulativa de pensões, inclusive nas hipóteses de acumulação constitucional de cargos e do filho em relação aos genitores, segurados da previdência social do Estado. III. O cônjuge ou companheiro que se encontrar em gozo de prestação de alimentos, concedida por meio de ação judicial, terá direito ao valor dos alimentos arbitrados, que será deduzido da pensão, destinando-se o restante aos dependentes. IV. O valor da pensão devida será rateado entre os dependentes habilitados, cabendo ao cônjuge ou companheiro sobrevivente 70% do total, e o restante aos demais em igualdade de condições.
Está correto o que consta APENAS em

Considere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004:

I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública do Estado do Maranhão.

II. Heitor também é servidor público deste Estado, convivendo em união estável com Sabrina, que dará à luz uma menina em junho do corrente ano.

O direito ao auxílio-natalidade é possuído

O auxílio-natalidade

Considere: I. Multa administrativa com valor a ser estabelecido caso a caso dependendo da gravidade da conduta e dos montantes relacionados, obedecendo valores entre R$ 500.000,00 e R$ 5.000.000,00. II. Suspensão das transferências voluntárias de recursos pela União. III. Impedimento para receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União.
De acordo com a Lei nº 9.717/98, o descumprimento, atualmente, do disposto na referida Lei pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e pelos respectivos fundos, implicará, dentre outras, nas penalidades indicadas APENAS em

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com relação à Lei Orçamentária Anual,