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Para responder à questão, considere as informações a seguir:
No mês de março de 2015, o Secretário da Fazenda do Estado do Cerrado do Norte solicitou ao setor de contabilidade que procedesse a reserva de recursos orçamentários, no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de vinte computadores para o departamento de rendas mobiliárias.
O contador chefe manifestou-se, informando que na lei orçamentária para o exercício de 2015 não consta dotação orçamentária específica para a aquisição de computadores. Assim, deve o Poder Executivo, nos termos da Lei Federal no 4.320/1964, abrir um crédito adicional
No mês de março de 2015, o Secretário da Fazenda do Estado do Cerrado do Norte solicitou ao setor de contabilidade que procedesse a reserva de recursos orçamentários, no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de vinte computadores para o departamento de rendas mobiliárias.
O contador chefe manifestou-se, informando que na lei orçamentária para o exercício de 2015 não consta dotação orçamentária específica para a aquisição de computadores. Assim, deve o Poder Executivo, nos termos da Lei Federal no 4.320/1964, abrir um crédito adicional
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
O Governador do Estado dos Coqueirais do Sul autorizou a contratação de mão de obra terceirizada, no valor de R$ 150.000,00, destinada à substituição de servidores e empregados públicos. Estas despesas, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, são contabilizadas como
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Para responder à questão, considere os estágios da despesa e as informações a seguir:
A Secretaria Estadual de Educação de determinado ente público contratou uma empresa para prestação de serviços de higienização e limpeza nas dependências da escola professor Cabral da Gama, no valor mensal de R$ 40.000,00, pelo prazo de 12 meses: 01/10/2014 a 30/09/2015. Relativamente às referidas despesas, até 31/12/2014 foi empenhado o montante de R$ 120.000,00 e pago o valor de R$ 80.000,00.
O valor da despesa empenhada para o período de 01/01/2015 a 30/09/2015 totaliza, em reais:
A Secretaria Estadual de Educação de determinado ente público contratou uma empresa para prestação de serviços de higienização e limpeza nas dependências da escola professor Cabral da Gama, no valor mensal de R$ 40.000,00, pelo prazo de 12 meses: 01/10/2014 a 30/09/2015. Relativamente às referidas despesas, até 31/12/2014 foi empenhado o montante de R$ 120.000,00 e pago o valor de R$ 80.000,00.
O valor da despesa empenhada para o período de 01/01/2015 a 30/09/2015 totaliza, em reais:
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A dívida consolidada líquida de determinado Estado, ao final do exercício de 2014, era de R$ 20.250.000,00, representando 49% da receita corrente líquida. Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, para fins de verificação do atendimento do limite, a apuração do montante da dívida consolidada será efetuada ao final de cada
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Para responder à questão, considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014:
Valores Recebidos Valor em R$
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................ 370,00
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA .............................................................................. 700,00
Alienação de Bens Imóveis.................................................................... 120,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe ..................................................... 100,00
Taxas pela Prestação de Serviços .......................................................... 200,00
Remuneração de Depósitos Bancários .................................................... 250,00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados ............................. 150,00
Contribuição de Melhoria ......................................................................... 300,00
Concessões e Permissões do Direito de Exploração
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................ 450,00
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para
Construção de um Hospital Público Estadual .......................................... 80,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento
Referente a Contribuição Previdenciária ................................................. 70,00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores − IPVA .................................................................. 130,00
Amortização de Empréstimos Concedidos .............................................. 180,00
A soma das receitas patrimoniais é de, em reais:
Valores Recebidos Valor em R$
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................ 370,00
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA .............................................................................. 700,00
Alienação de Bens Imóveis.................................................................... 120,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe ..................................................... 100,00
Taxas pela Prestação de Serviços .......................................................... 200,00
Remuneração de Depósitos Bancários .................................................... 250,00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados ............................. 150,00
Contribuição de Melhoria ......................................................................... 300,00
Concessões e Permissões do Direito de Exploração
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................ 450,00
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para
Construção de um Hospital Público Estadual .......................................... 80,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento
Referente a Contribuição Previdenciária ................................................. 70,00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores − IPVA .................................................................. 130,00
Amortização de Empréstimos Concedidos .............................................. 180,00
A soma das receitas patrimoniais é de, em reais:
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Para responder à questão, considere a execução orçamentária, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, e as informações a seguir:
Na lei orçamentária de determinado Estado da região Nordeste do Brasil, para o exercício de 2014, consta a autorização de despesa na dotação orçamentária “serviços de conservação e manutenção de bens imóveis", no valor de R$ 450.000,00. No mês de fevereiro de 2014, foi contratada a empresa DB e Serviços Ltda. para realização dos serviços. Ao final do exercício de 2014, a execução orçamentária da referida dotação apresentava a seguinte situação:
- Despesa empenhada ........................................................................................... R$ 390.000,00
- Despesa liquidada (processada) .......................................................................R$ 310.000,00
- Despesa paga ...................................................................................................... R$ 240.000,00
- Anulação parcial da referida dotação .............................................................R$ 40.000,00 .
A despesa empenhada para a realização dos serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, sob o aspecto orçamentário, classifica-se no elemento de despesa denominado
Na lei orçamentária de determinado Estado da região Nordeste do Brasil, para o exercício de 2014, consta a autorização de despesa na dotação orçamentária “serviços de conservação e manutenção de bens imóveis", no valor de R$ 450.000,00. No mês de fevereiro de 2014, foi contratada a empresa DB e Serviços Ltda. para realização dos serviços. Ao final do exercício de 2014, a execução orçamentária da referida dotação apresentava a seguinte situação:
- Despesa empenhada ........................................................................................... R$ 390.000,00
- Despesa liquidada (processada) .......................................................................R$ 310.000,00
- Despesa paga ...................................................................................................... R$ 240.000,00
- Anulação parcial da referida dotação .............................................................R$ 40.000,00 .
A despesa empenhada para a realização dos serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, sob o aspecto orçamentário, classifica-se no elemento de despesa denominado
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Para responder às questões de números 58 a 60, considere a execução orçamentária, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, e as informações a seguir:
Na lei orçamentária de determinado Estado da região Nordeste do Brasil, para o exercício de 2014, consta a autorização de despesa na dotação orçamentária “serviços de conservação e manutenção de bens imóveis", no valor de R$ 450.000,00. No mês de fevereiro de 2014, foi contratada a empresa DB e Serviços Ltda. para realização dos serviços. Ao final do exercício de 2014, a execução orçamentária da referida dotação apresentava a seguinte situação:
- Despesa empenhada ................................................................................................................... R$ 390.000,00
- Despesa liquidada (processada) ................................................................................................R$ 310.000,00
- Despesa paga .............................................................................................................................. R$ 240.000,00
- Anulação parcial da referida dotação .......................................................................................R$ 40.000,00 .
O saldo da dotação de serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, ou seja, o valor da economia orçamentária foi, ao final do exercício de 2014, em reais,
Na lei orçamentária de determinado Estado da região Nordeste do Brasil, para o exercício de 2014, consta a autorização de despesa na dotação orçamentária “serviços de conservação e manutenção de bens imóveis", no valor de R$ 450.000,00. No mês de fevereiro de 2014, foi contratada a empresa DB e Serviços Ltda. para realização dos serviços. Ao final do exercício de 2014, a execução orçamentária da referida dotação apresentava a seguinte situação:
- Despesa empenhada ................................................................................................................... R$ 390.000,00
- Despesa liquidada (processada) ................................................................................................R$ 310.000,00
- Despesa paga .............................................................................................................................. R$ 240.000,00
- Anulação parcial da referida dotação .......................................................................................R$ 40.000,00 .
O saldo da dotação de serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, ou seja, o valor da economia orçamentária foi, ao final do exercício de 2014, em reais,
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Determinada autarquia hospitalar estadual adquiriu cinco ambulâncias novas, no valor total de R$ 270.000,00, para transportes de pacientes. Sob o aspecto orçamentário, essa despesa é classificada no seguinte grupo de natureza de despesa:
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− A Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2014 de determinado Estado brasileiro, previu receitas e fixou despesas, como segue:
Receitas Previstas Valor R$ Despesas Fixadas Valor em R$
Corrente 750,00 Corrente 700,00
Capital 250,00 Capital 300,00
Total 1.000,00 Total 1.000,00
− O saldo em espécie do disponível (caixa e bancos), em 31/12/2013, era de R$ 2.500,00.
− Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações de caráter orçamentário e extraorçamentário:
Com relação às variações patrimoniais, o resultado patrimonial apurado no exercício de 2014 foi, em reais:
Receitas Previstas Valor R$ Despesas Fixadas Valor em R$
Corrente 750,00 Corrente 700,00
Capital 250,00 Capital 300,00
Total 1.000,00 Total 1.000,00
− O saldo em espécie do disponível (caixa e bancos), em 31/12/2013, era de R$ 2.500,00.
− Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações de caráter orçamentário e extraorçamentário:
Com relação às variações patrimoniais, o resultado patrimonial apurado no exercício de 2014 foi, em reais:
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De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público − NBC TSP, o patrimônio público, sob o
enfoque contábil, é estruturado em três grupos de contas. Considere as seguintes contas apresentadas no Balanço Patrimonial,
levantado em 31/12/2014, de determinada entidade do setor público, para apurar o Patrimônio Líquido:
Contas contábeis Valor em R$
Caixa e Equivalente de Caixa .......................................................... 75.000,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais ................ 30.000,00
Bens Móveis ................................................................................... 165.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar ...................................................... 60.000,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos .................................... 40.000,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo ................................................... 20.000,00
O valor do Patrimônio Líquido é de, em reais,
Contas contábeis Valor em R$
Caixa e Equivalente de Caixa .......................................................... 75.000,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais ................ 30.000,00
Bens Móveis ................................................................................... 165.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar ...................................................... 60.000,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos .................................... 40.000,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo ................................................... 20.000,00
O valor do Patrimônio Líquido é de, em reais,
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