Fica atribuída a condição de contribuinte substituto ao contribuinte destinatário, nas operações ou prestações com diferimento do imposto, nas hipóteses de substituição tributária regressiva.

É isenta de ICMS a pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, que promover importação do exterior de mercadoria, bens ou serviço, ou que adquirir, em licitação, mercadoria ou bem importado do exterior.

O serviço de iluminação pública pode ser considerado divisível para fins de cobrança de taxa, eis que é suscetível de utilização por cada um dos contribuintes, conjuntamente.

Caso a empresa X fizesse um aumento de capital social com a emissão de novas ações subscritas e integralizadas em dinheiro, não haveria alteração no ativo circulante.

Na demonstração relativa à empresa X, o saldo existente na conta de dividendos, no passivo, resultou de um débito nesse passivo e de um crédito na conta de resultado do período.

O patrimônio líquido é a diferença entre o ativo e o passivo circulante.

Na compra de mercadorias a prazo feita por uma empresa isenta de ICMS, haveria um débito na conta estoques e um crédito no passivo de fornecedores.

Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais e elementos do resultado e é utilizada para registro das transações e organização da contabilidade.

As mercadorias e os produtos do comércio da companhia, assim como as matérias-primas, os produtos em fabricação e os bens em almoxarifado, devem ser avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.