Julgue o item seguinte em relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto.

O período compreendido entre as linhas 23 e 25 é linguisticamente adequado para compor exposição de motivos acerca de uma reforma do sistema educacional brasileiro.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de educação, é um imperativo que se põe mediante regra explícita da CF.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é livre à iniciativa privada, razão pela qual é vedado ao Poder Público intervir na fixação dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região administrativa, deve ser criado, mediante lei, aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, um conselho tutelar para a respectiva região.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Considere-se que um deputado distrital, após a sua diplomação, tenha praticado um crime e, por isso, recebido uma denúncia contra ele. Nesse caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deverá dar ciência à Câmara Legislativa, que poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Em relação às diversas modalidades da educação previstas para o DF, julgue o próximo item.

No contexto da educação do campo, a SEEDF propõe que as escolas considerem um conjunto de inventários acerca da realidade atual que evidencie, entre outras, as lutas sociais e as principais contradições vivenciadas na vida local, nacional e mundial.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

De acordo com a Resolução n.º 1/2012-CEDF, é permitido aos estudantes o avanço de estudos visando à conclusão da Educação Básica.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, compete, privativamente, ao DF.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

Segundo o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do DF, um estudante efetivamente matriculado no Ensino Médio da rede pública de ensino do DF, com catorze anos de idade, poderá ser iniciado, a partir da 1.ª série, no estágio não obrigatório.