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Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
O aposentado por invalidez que retornar de forma voluntária à atividade não terá sua aposentadoria imediatamente cancelada, pois terá de ser submetido a perícia prévia no INSS para ser averiguada a superação da condição de invalidez.
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Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade é equiparada a acidente do trabalho.
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Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
A lei não prevê a obrigatoriedade de o empregado doméstico ser segurado da previdência social.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
A sociedade em comum não constitui uma pessoa jurídica, mas, sim, um contrato.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
O conselho fiscal de uma sociedade possui tanto poderes administrativos quanto de gestão.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
Denomina-se trespasse a venda de um estabelecimento comercial.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
Pessoa jurídica pode tomar parte na sociedade em nome coletivo.
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Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
As gorjetas recebidas pelo empregado estão inseridas na remuneração.
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Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
A lei permite que um contrato individual de trabalho seja realizado verbalmente.
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Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
A justiça do trabalho é competente para julgar as ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho.
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