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Foram encontradas 140 questões.

301499 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
De acordo com a Constituição da República de 1988, a assistência social tem por objetivos:

1. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
2. a autodeterminação dos povos.
3. a promoção da integração ao mercado de trabalho.
4. a proteção à velhice.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, decima para baixo
 

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301498 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
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De acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos:

1. unicidade da base de financiamento.
2. irredutibilidade do valor dos benefícios.
3. iniquidade na participação do custeio.
4. universalidade da cobertura e do atendimento.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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301497 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
 

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301496 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
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Em relação à responsabilidade civil do Estado, a morte de detento, dentro do estabelecimento prisional, em razão de má conduta de servidor público, acarretará:

1. A exclusão da responsabilidade do Estado, uma vez que ele não pode ser responsabilizado por atos de seus agentes.
2. A responsabilização civil do Estado é objetiva, pois independe de culpa.
3. Ação de regresso contra o servidor faltoso, pelos danos causados ao Erário.
4. Necessidade de prova da conduta comissiva do agente público.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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301495 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
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Em relação à Administração Pública, os órgãos públicos, como as Secretarias de Estado, exercem suas funções por meio de:
 

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301494 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
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Assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade civil do Estado.
 

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301493 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
Assinale a alternativa correta em relação ao ato administrativo.
 

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301492 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
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Assinale a alternativa correta em relação aos poderes administrativos.
 

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301491 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
De acordo com os princípios de Direito Administrativo, não mais se admite que o administrador e os servidores públicos tenham atuação insatisfatória. Assim, o serviço público deve buscar resultados satisfatórios, zelando pela boa qualidade da ação administrativa.

A qual princípio faz-se referência?
 

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301490 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
Em matéria de servidor público, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de
 

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