O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é composto de inúmeros módulos, cada um com uma finalidade específica. Considere as informações da tabela abaixo.

Módulos

1. CT-e

2. ECD

3. ECF

4. EFD − Contribuições

5. EFD − Reinf

6. e-Social

Definições e Finalidades

I. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, presta informações ao fisco sobre retenções, serviços prestados e tomados por empresas, enquadrados nos mais diversos regimes tributários. Abrange retenções ou contribuições previdenciárias que não se relacionam com a folha de pagamento.

II. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio desse sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

III. Conhecimento de Transporte eletrônico tem a finalidade de documentar uma prestação de serviços de transporte. Utilizado também no transporte dutoviário e nos transportes multimodais.

IV. Arquivo digital utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo. Contempla também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

V. Escrituração Contábil Fiscal e substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

VI. Escrituração Contábil que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Isto é, tem a obrigação de transmitir em versão digital os livros contábeis das empresas.

A relação correta entre cada um dos módulos do SPED com sua definição é:

As empresas, ao serem tributadas com relação ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), encontrarão dois tipos de regimes, sendo eles: o regime cumulativo e o regime não cumulativo. Em relação aos dois regimes, considere:

I. No regime não cumulativo aplica-se as alíquotas de 1,65% para PIS e 7,6% para Cofins.

II. Na apropriação de créditos a empresa poderá aplicar o regime cumulativo.

III. Para as empresas optantes pelo Lucro Presumido, as quais são sujeitas ao regime cumulativo, as alíquotas do PIS e Cofins, são 0,65% e 3%, respectivamente.

Está correto o que consta APENAS de

As Subvenções e Assistência Governamentais são abordadas na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral – NBC TG 07 (R2). Em relação a esse assunto, considere:

I. Subvenções recebidas por ativos não monetários devem ser reconhecidas pelo seu valor justo.

II. O método de contabilização a ser adotado para subvenção governamental está diretamente ligado a forma de recebimento desta.

III. No Balanço Patrimonial a subvenção pode ser registrada no passivo (receita diferida) ou no ativo (como redução do ativo relacionado).

IV. Na Demonstração do Resultado a subvenção pode ser apresentada como crédito.

V. Somente as subvenções que represente acréscimo de rendimento devem ser registradas na Demonstração do Resultado.

Está correto o que consta APENAS de

Uma empresa ofereceu três cursos de aperfeiçoamento a todos os seus funcionários: estatística, programação e contabilidade. Cada funcionário poderia se inscrever em quantos cursos quisesse, ou não se inscrever em nenhum. Todos os que se inscreveram em contabilidade se inscreveram também em estatística. A empresa tem 24 funcionários; 5 deles não se inscreveram em curso nenhum, e 4 se inscreveram nos três cursos. Os números de inscritos em cada curso foram registrados na tabela abaixo.

O número de funcionários que se inscreveram APENAS em estatística foi de