Relacione adequadamente o nível de tratamento à sua finalidade.
1. Preliminar.
2. Primário.
3. Secundário.
( ) Remoção de sólidos grosseiros e areia.
( ) Remoção de sólidos sedimentáveis.
( ) Remoção de matéria orgânica biodegradável.
A sequência está correta em

“De acordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021, o valor máximo permitido para turbidez da água distribuída em sistemas de abastecimento com filtração rápida deve ser, em 95% das amostras mensais, de até ______ NTU.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional operada pelo SAAE, a etapa responsável principalmente pela aglomeração das partículas coloidais desestabilizadas, formando flocos maiores e sedimentáveis, é denominada:

O SAAE de Indaiatuba pretende implantar uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender à expansão urbana local. Antes do início das obras, a autarquia necessita regularizar o empreendimento junto ao órgão ambiental competente, considerando o porte da obra e seus potenciais impactos ambientais. Com base na legislação ambiental brasileira vigente, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), são objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:

No município Beta, a autarquia municipal responsável pelos serviços públicos de saneamento básico participou de estudos técnicos para subsidiar a edição de norma municipal destinada à concessão de incentivos fiscais, financeiros ou creditícios voltados à gestão de resíduos sólidos, observadas as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. No âmbito dessa proposta normativa, foram analisadas as seguintes hipóteses de possíveis beneficiários:
I. Indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional.
II. Projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
III. Empresas dedicadas à limpeza urbana e a atividades a ela relacionadas.
Diante do caso hipotético apresentado, ao examinar a juridicidade das hipóteses de concessão de incentivos previstas na proposta normativa municipal, compatíveis com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), está correto o que se afirma em

Considere que determinado servidor público é responsável por elaborar o Termo de Referência relativo à contratação de uma empresa para a manutenção anual dos sistemas de informática de uma repartição municipal. No decorrer do trabalho, no entanto, lhe surgiu uma dúvida sobre a composição do documento. Nesse contexto, NÃO faz parte da composição obrigatória do Termo de Referência, conforme a Lei nº 14.133/2021:

No âmbito do setor público, o planejamento de cada contratação consiste em uma série de atividades realizadas internamente pelo órgão ou entidade, que permitem identificar a necessidade da Administração, indicar a solução mais adequada para atendê-la, verificar a viabilidade da contratação e definir como essa solução será contratada. A primeira etapa do planejamento é a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). À luz da Lei nº 14.133/2021, sobre esse elemento, assinale a afirmativa INCORRETA.

No município Alfa, a autarquia municipal responsável pela prestação dos serviços públicos de saneamento básico implantou rede pública de esgotamento sanitário em área urbana anteriormente desprovida dessa infraestrutura. Após a disponibilização do serviço, passaram a incidir sobre os usuários as regras relativas à utilização da rede, à cobrança pelos serviços públicos correspondentes e às condições de conexão das edificações, nos termos da legislação de regência. Com base na situação hipotética descrita e nas disposições normativas do Marco Legal do Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007, assinale a afirmativa correta

A respeito das normas de segurança do trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. Segundo a NR-10, os estabelecimentos com carga instalada superior a 10 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas. Um dos conteúdos mínimos é a documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos. A NR-10 não permite a previsão de aterramento temporário pelos projetos de instalações elétricas.
II. A NR-18 estabelece que, antes de iniciar a demolição, as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas.
III. Segundo a NR-33, são vedadas: a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma individual ou isolada; a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador; a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho (PET).
IV. De acordo com a NR-35 considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 5 m do nível inferior, onde haja risco de queda. Se o trabalhador cair inconsciente e ficar dependurado, estando ele equipado com um sistema de segurança, ficará suspenso pelo cinturão de segurança tipo “alpinista” até o momento do socorro; após o resgate, as vítimas devem ser deitadas na posição horizontal quando chegarem ao solo; a manobra correta é deixar a vítima na posição deitada, por, pelo menos, dez minutos, mesmo se estiver inconsciente
Está correto o que se afirma apenas em