Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

As habitações rurais obedecerão às exigências mínimas estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 12.342/1978, quanto às condições sanitárias, ajustadas as características e peculiaridades deste tipo de habitação.
Desse modo, é correto afirmar:

Nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, todos os estabelecimentos comerciais e industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, um reservatório de água com capacidade mínima correspondente ao consumo diário, respeitado o mínimo absoluto de:

Conforme o Decreto Estadual nº 12.342/1978, a respeito dos necrotérios, é correto afirmar:

Os cemitérios são focos potenciais de poluição, podendo causar contaminação do solo e água subterrânea, além do risco à saúde pública. Com vistas à minimização de seus impactos ao ambiente e sociedade, é correto afirmar:

Nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, assinale a alternativa correta a respeito dos reservatórios prediais.

Assinale a alternativa correta sobre o controle e manejo da população canina e felina em canis e gatis públicos.

Há um incremento no número de acidentes com escorpiões na época de calor e chuvas. A maioria dos casos tem evolução benigna, contudo, casos graves e óbitos são frequentes em crianças menores de 10 anos.
A respeito dos escorpiões, é correto afirmar:

A ratazana é uma espécie sinantrópica cosmopolita e é responsável por grande parte dos prejuízos sanitários causados à população humana.
Como estratégia de seu controle,

Os inseticidas podem ser classificados como larvicidas, para fases larvárias, ou adulticidas, para controlar insetos adultos.
Com relação à aplicação espacial de inseticidas, é correto afirmar que