Considerando a definição de bacias hidrográficas, qual das seguintes alternativas melhor descreve a sua função e os seus componentes?

Considerando as diretrizes gerais estabelecidas para a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa que NÃO está corretamente alinhada com a legislação pertinente.

De acordo a Resolução do Conama nº 1/1986, que detalha os componentes obrigatórios de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), qual das seguintes alternativas reflete corretamente o conteúdo que deve ser incluído no RIMA?

Considerando as estruturas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme estabelecido por legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme estabelecido em legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

Venâncio Aires é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, emancipado da cidade de ________________ e instalado em 1891. A origem de seu nome é uma homenagem ao jornalista Venâncio de Oliveira Aires.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando as cinco grandes regiões fisiográficas do Rio Grande do Sul, que são condicionadas por especificidades geomorfológicas e climáticas, afetando a formação e a distribuição dos solos no estado, qual das descrições abaixo melhor caracteriza o tipo de solo predominante no município de Venâncio Aires, situado na Depressão Central?

Considerando o ciclo do nitrogênio e seus impactos ambientais, especialmente em relação ao uso de fertilizantes nitrogenados e processos industriais como o Haber-Bosch, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município:

I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comércio local e de eventos comerciais temporários de natureza econômica.
II. Fomentar práticas desportivas formais e não formais.
III. Promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana.

Quais estão corretas?

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para os seguintes membros da família, EXCETO: