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Foram encontradas 40 questões.

Qual é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito?
 

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Com base na Resolução CONTRAN nº 926/2022, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos relativos às infrações de trânsito, o Auto de Infração de Trânsito (AIT)
 

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A Semana Nacional do Trânsito (SNT) é realizada, anualmente, no mês de
 

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Desengrenar o veículo nos declives, para um candidato que está sendo avaliado no Exame de Direção Veicular, é considerado uma falta
 

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Leia o caso a seguir.

Durante uma ação educativa de trânsito, um agente observa que um condutor estaciona seu veículo sobre o passeio público (calçada), em frente a uma escola, sem que o local seja destinado ou sinalizado para estacionamento de veículos. O condutor alega que permaneceu no local por apenas alguns minutos.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), essa conduta
 

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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, quando se realizam as sessões legislativas da Câmara Municipal?
 

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Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), banco de dados é
 

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É um princípio da Administração Pública expresso no art. 37 da Constituição Federal:
 

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No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de
 

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de
 

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