De acordo com o MCASP 2022, no item 2.1.1, a definição de Ativo é assim mencionada: é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao tema.

Em relação à classificação do grupo de natureza da despesa orçamentária, esta pode ser: Pessoal e Encargos Sociais; Juros e Encargos da Dívida; Outras Despesas Correntes; Investimentos; Inversões Financeiras; ou Amortização da Dívida. Assinale a alternativa que NÃO se encontra no grupo “investimentos”.

O custo histórico de passivo, quando é incorrido ou assumido, é o valor da contraprestação recebida para incorrer ou assumir o passivo, menos os custos de transação. Sobre o custo histórico ou passivo atualizado ao longo do tempo para refletir, se aplicável, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O cumprimento da totalidade ou parte do passivo, por exemplo, efetuando pagamentos que extinguem a totalidade ou parte do passivo ou satisfazendo a obrigação de entregar produtos.

II. O efeito de eventos que aumentam o valor da obrigação de transferir os recursos econômicos necessários para cumprir a obrigação em tal medida que o passivo se torna oneroso. O passivo é oneroso se o custo histórico não é mais suficiente para refletir a obrigação de satisfazer o passivo.

III. Provisão de juros para refletir qualquer componente de financiamento do passivo.

Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Conforme estabelecido no Art. 3º da Portaria MOG nº 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e determinações nela contidos. De acordo com o MCASP 2022, qual é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade?

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: a. Categoria Econômica; b. Grupo de Natureza da Despesa e c. Elemento de Despesa. De acordo com o Art. 5º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”. Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a legislação mencionada.

De acordo com o MCASP 2022, o recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica orçamentária, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica patrimonial. Ainda sobre esse tema, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. As formas de recebimento da dívida ativa são definidas em lei, destacando-se o recebimento em espécie e o recebimento na forma de bens, tanto pela adjudicação quanto pela dação em pagamento, sendo que o recebimento na forma de bens também poderá corresponder a uma receita orçamentária no momento do recebimento do bem, efetuando-se o registro da execução orçamentária da despesa com a sua aquisição, mesmo que não tenha havido fluxo financeiro.

II. Esse procedimento permite a observância da legislação quanto à destinação dos recursos recebidos de dívida ativa.

III. Observe-se que, mesmo que não se efetue a execução orçamentária da receita e da despesa decorrente desse procedimento, a administração deve propiciar os meios para que a destinação dos recursos recebidos em dívida ativa, mesmo que na forma de bens, seja garantida.

A respeito da formação histórica do Município de Tunas, analise as assertivas a seguir:

I. Os primeiros habitantes da região, antes da presença do homem branco, foram os nativos chamados povos pré-cerâmicos, denominados de Tradição Umbu e Humaitá.

II. A região pertenceu à Colônia do Sacramento, fundada no século XVIII e destruída no século XIX pelas forças do bandeirante Raposo Tavares.

III. A abertura da Picada Botucaraí, em 1810, teve importante papel no desenvolvimento da região, pois se buscava com ela uma comunicação direta entre o Rio Pardo e o Planalto.

Quais estão corretas?

A região de Tunas foi colonizada, na sua maioria, por descendentes de alemães vindos do município de:

Após 1810, com as concessões de , a região de Tunas começaria a ser desbravada de forma oficial, tendo como proprietários integrantes da tradicional família Correa da Câmara e Atanagildo Rodrigues da Silva.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Assinale a alternativa que contém uma informação INCORRETA sobre o Município de Tunas.