Conforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar o auxílio da:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a da pessoa humana.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é a cidade capital do Estado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, na apuração dos ilícitos previstos nessa Lei, será garantida ao investigado a oportunidade de manifestação por:

As sentenças a seguir referem-se a três amigos:

1. Lívia gosta de sorvete de chocolate e de morango e não gosta de esportes.
2. Maria gosta de correr e nadar e não come sorvete apenas açaí.
3. Carlos gosta de sorvete de morango e açaí e gosta de nadar.

Assinale a alternativa correta sobre as sentenças.

Segundo o Regime Jurídico do Município de Tunas, o servidor que prestar trabalho noturno, das , fará jus a um adicional sobre o vencimento do cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, salvo disposição legal em contrário, a carga horária para os cargos em comissão será de:

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de que estejam ocupando terras no Rio Grande do Sul, será reconhecida a propriedade definitiva das mesmas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, assinale a alternativa que é um quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.