Tem como fato gerador a utilização efetiva ou a possibilidade de utilização, pelo contribuinte, de serviços municipais de conservação de ruas dotadas de guias:

De acordo com a Legislação Tributária do Estado do Piauí, julgue os seguintes itens:

I. Considera-se saída do estabelecimento, a mercadoria constante do estoque final, à data do encerramento de suas atividades.

II. Considera-se saída do estabelecimento de quem promover o abate, a carne e todo o produto de matança do gado em matadouros públicos ou particulares não pertencentes ao abatedor.

III. Considera-se saída do estabelecimento do depositante em território maranhense, a mercadoria depositada em depósito fechado deste Estado entregue real ou simbolicamente a estabelecimento diverso.

O Imposto sobre serviço de qualquer natureza incidirá sobre:

Com relação ao IPTU, julgue os seguintes itens:

I. São consideradas zonas urbanas as áreas urbanizáveis ou expansão urbana destinada a habitação.

II. Tem como fato gerador a posse de imóvel edificado localizado na zona urbana.

III. O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel não edificado a qualquer título.

Com relação aos estabelecimentos sujeitos a fiscalização, assinale a alternativa CORRETA:

Os estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário deverão possuir:

Com relação às diversões públicas, marque a alternativa CORRETA:

O impedimento ou a suspensão do trânsito nos logradouros público se dará em consequência:

De acordo com Constituição Federal, da repartição das receitas tributárias pertencem ao Estado:

As taxas e serviços não serão devidos a: