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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar da Região os casos de

Os direitos individuais, fundamentais e invioláveis, garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5º da Constituição Federal da República, são

Um princípio do ensino consagrado no artigo 206 da Constituição Federal é aquele que afirma a

Ao exercer suas funções zelando pela segurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e materiais do Estado, o Agente de Segurança Escolar deve ter, sempre presentes, os parâmetros legais para a sua ação. Um desses parâmetros é o artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos dos residentes no país. Nesse artigo, determina-se que

Para que haja inclusão em todos os níveis, em relação à educação, a Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência determina que os Estados signatários assegurem que

Dentre os princípios gerais citados no artigo 3º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo decreto nº 6.949 de 2009, podemos citar o da

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nesse importante documento, afirma-se, entre outras ideias, que

Dona Ana fez uma torta para sobremesa.




Assim que ficou pronta, ela comeu 1/8 da torta para experimentar. No dia seguinte, no almoço, ela serviu três pedaços iguais ao que havia comido e, no jantar, ela serviu metade do que restava da torta. A fração da torta que sobrou após o jantar foi

Um agente escolar mora a 3,7 km da escola em que trabalha. Uma floricultura fica a 850 m da escola, e uma doceria fica a 1,12 km da floricultura. Certo dia ele saiu de casa, foi ao trabalho, passou na floricultura, depois na doceria e retornou à sua casa, conforme mostra a figura a seguir. Ele notou que percorreu, no total, 7,5 km nesse trajeto.


Conclui-se, então, que a distância da doceria até a casa dele, em quilômetros, é