Prova Completa: Técnico de Segurança do Trabalho (Pref. Sorocaba-SP - VUNESP

2736533 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Benefícios em EspécieAposentadoria Especial

A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuser a lei. A respeito, é correto afirmar que

A

a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto com base em série histórica de Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médico do trabalho integrante do SESMT do empregador.

B

a aposentadoria especial será devida ao segurado que comprove o exercício de atividades com exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, durante, no mínimo, 15 anos, após completar 55 anos de vida.

C

nos procedimentos necessários à concessão da aposentadoria especial, a avaliação quantitativa de riscos e agentes prejudiciais à saúde será comprovada pela descrição dos meios e métodos utilizados na avaliação de exposição ocupacional a determinado agente prejudicial à saúde, presente no ambiente de trabalho durante toda a jornada diária.

D

a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.

E

a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio- -acidente, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e será paga enquanto permanecer nessa condição.

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2736532 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, considerando a legislação vigente, é correto afirmar que

A

o formulário disponível no sítio do INSS, na rede mundial de computadores, possui campo que discrimina o tipo de ocorrência objeto da Comunicação que, no caso da doença profissional ou do trabalho, deve indicar o número de registro no Conselho Regional de Medicina do profissional médico responsável pela informação.

B

ela deve ser emitida, por ocasião do acidente de trabalho, pela empresa ou pelo empregador doméstico e encaminhada à Previdência Social até o próximo dia útil e, em caso de amputação de membro ou lesão que provoque incapacidade permanente, deverá ser feito Boletim de Ocorrência pela autoridade policial responsável pelo atendimento.

C

a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

D

deve-se considerar como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data imediatamente anterior àquela do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo, para este efeito, o dado passível de comprovação pela fiscalização previdenciária.

E

na falta de comunicação por parte da empresa, além desta sujeitar-se à aplicação da devida multa, podem formalizar a Comunicação, junto ao Instituto do Seguro Social, o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, sendo vedada a comunicação por parte da entidade sindical representativa pelo flagrante conflito de interesse.

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2736531 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Em conformidade com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, é correto afirmar que

A

acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa, de empregador doméstico, associado de cooperativa ou MEI, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

B

a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador pelas empresas contratadas que prestam serviço em suas instalações, constituindo contravenção penal, punível com multa deixar de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

C

não são consideradas como doença do trabalho: a) a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que produza incapacidade laborativa leve e temporária; e d) a doença endêmica adquirida por segurado estranho à região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

D

a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico estatístico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).

E

para fins da redução ou da majoração do Fator Acidentário de Prevenção, o desempenho da empresa, individualizada pelo seu CNPJ, será discriminado em relação à sua atividade econômica, a partir da criação de índice composto pelos índices de gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis.

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2735764 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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A respeito dos instrumentos utilizados na Higiene do Trabalho na realização das avaliações ambientais, é correto afirmar que

A

entre os parâmetros a serem atendidos no uso de medidores integradores de uso pessoal, também denominados de dosímetros de ruído, tem-se os seguintes: circuito de ponderação “A”; circuito de resposta lenta (slow); critério de referência 85 dB(A), que corresponde a dose de 100% para uma exposição de 8 horas; nível limiar de integração 80 dB(A).

B

os medidores de leitura instantânea a serem utilizados na avaliação da exposição ocupacional ao ruído de impacto, devem estar ajustados de forma a operar no circuito “B”, circuito de resposta lenta para medição de nível de pico, e cobrir uma faixa de medição de pico mínima de 85 a 135 dB.

C

ao usar o medidor de iluminância (unidade de medição em lux) com fotocélula corrigida para o tipo de iluminação, seja por lâmpada de filamento, fluorescente, LED ou vapor de sódio, e para o ângulo de ataque da fotocélula, deve-se atentar para o ângulo de reflectância natural da superfície de trabalho.

D

ao avaliar o nível de iluminamento, a posição do luxímetro em relação à superfície de trabalho da função avaliada deve ser coerente com aquela de máxima luminância, ou seja, aquela na qual, para uma determinada radiação incidente, se obtém a maior razão entre fluxo luminoso refletido e o fluxo incidente.

E

o decibelímetro usado para a determinação de níveis médios de ruído deve estar ajustado de forma a atender, entre outros, aos seguintes parâmetros: nível limiar de integração de 85 dB(A); faixa de medição mínima de 85 a 135 dB(A); incremento de duplicação de dose igual a 3 (q = 3) e indicação da ocorrência de níveis superiores a 135 dB(A).

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2735763 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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O Mapa de Riscos busca, entre seus objetivos, reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa. A seu respeito é correto afirmar que

A

é atribuição histórica da CIPA sua elaboração inicial, que tem como subsídio a percepção que os trabalhadores têm dos riscos existentes no ambiente de trabalho, cabendo ao SESMT do estabelecimento sua revisão antes da divulgação.

B

no caso da indústria da construção civil, cada empresa que intervém no estabelecimento deverá elaborar o seu mapeamento, que será objeto de compilação pela incorporadora responsável pelo canteiro de obras, produzindo um Mapa Geral que será compartilhado entre todos que operam no local.

C

no modelo de Mapa de Riscos difundido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o grupo dos fatores de riscos ergonômicos foi desmembrado em dois grupos distintos, sendo criado o grupo dos fatores de riscos psicossociais, que contempla as situações causadoras de estresse psíquico existentes no ambiente de trabalho.

D

o grupo que recebeu a cor azul, na representação do mapeamento, é chamado de Riscos de Acidentes e reúne fatores como arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas e animais peçonhentos.

E

os riscos físicos, identificados no Mapa pela cor verde, referem-se às formas de energia cuja interação com o organismo humano pode ser nociva, incluindo níveis elevados de pressão sonora, vibrações localizadas ou de corpo inteiro, radiações, ionizantes ou não, calor, pressões anormais e eletricidade.

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2735762 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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As Normas de Higiene Ocupacional (NHO) compõem uma série de normas técnicas, resultantes dos trabalhos técnicos da Fundacentro, que abordam diferentes aspectos dos procedimentos e critérios de identificação, avaliação e controle dos riscos e perigos ambientais. A respeito dessas publicações, é correto afirmar que

A

a NHO 01, que trata da Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído, assevera que o conjunto de medições deve ser representativo das condições reais de exposição ocupacional do grupo de trabalhadores, de forma que a avaliação deve ser restrita às condições operacionais e ambientais habituais mais críticas, que envolvem o trabalhador no exercício de suas funções.

B

a NHO 03 trata da Análise Gravimétrica de Aerodispersóides Sólidos Coletados sobre Filtros de Membrana e define aerodispersóides como a reunião de partículas sólidas e/ou líquidas suspensas em um meio gasoso por tempo suficiente para permitir sua observação ou medição, incluindo, nessa categoria, as partículas menores que 200 μm (duzentos micrometros).

C

a NHO 06 estabelece critérios e procedimentos para Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor e, segundo ela, a temperatura de globo corresponde à temperatura obtida por meio de um dispositivo constituído de: uma esfera oca de cobre com cerca de 1 mm (um milímetro) de espessura e com diâmetro de 152,4 mm (cento e cinquenta e dois, vírgula quatro milímetros), pintada externamente de preto fosco, com emissividade mínima de 0,95.

D

a NHO 10 é dirigida à Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Mãos e Braços e define, entre outros aspectos envolvidos no tema, componente singular de exposição como a parte da exposição diária que pode ser representada por um único valor da aceleração resultante de exposição singular (ares), sendo decorrente de uma única operação executada de forma independente das demais.

E

a NHO 11 cuida da Avaliação dos Níveis de Iluminamento em Ambientes Internos de Trabalho e, com esse propósito, elenca algumas definições, como a refletância, entendida como a razão entre a intensidade do fluxo luminoso emitido por uma superfície em uma dada direção e a área dessa superfície projetada ortogonalmente sobre um plano perpendicular àquela direção.

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2735761 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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São considerados agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. A respeito da exposição a tais agentes, é correto afirmar que

A

dependendo da reatividade das partículas do contaminante, sua coleta na amostragem ambiental pode se dar por absorção em método ativo ou passivo, que utiliza a técnica de passagem do ar contaminado através de uma membrana e retenção por absorção, em uma camada de carvão ativo.

B

particulado respirável é a fração do particulado inalável composta por partículas com diâmetro aerodinâmico inferior a cerca de 10 μm (dez micrometros) que são inaladas, mas não ficam retidas nas vias aéreas superiores (nariz e garganta) e nem na traqueia e brônquios, possuindo probabilidade significativa de atingirem as vias aéreas profundas que são os alvéolos pulmonares, onde se realiza a troca gasosa.

C

define-se medição instantânea, na avaliação ambiental, como a medição realizada com instrumentos de leitura direta representativa de um dado instante, de maneira que o tempo de medição deve ser o mais breve possível, de preferência não superior a 10 minutos, de modo que possa caracterizar o valor médio de concentração no ambiente.

D

algumas substâncias possuem Limite de Exposição Ocupacional para exposições de curta duração, que devem durar por até 60 minutos durante a jornada de trabalho, seja de forma contínua, seja fracionada em períodos menores, cuja soma não deve ultrapassar o tempo total permitido de 60 minutos.

E

quando duas ou mais substâncias químicas que estão presentes no ar apresentam efeito toxicológico sobre o mesmo órgão ou sistema orgânico humano, os seus efeitos devem considerar, no mínimo, aqueles da substância mais nociva e, pelo princípio da precaução, os efeitos dos diferentes fatores de riscos devem ser considerados sinérgicos.

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2735760 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Na Higiene Ocupacional, são considerados agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom. A respeito da exposição a tais agentes, é correto afirmar que

A

a duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 horas em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 kgf/cm²; a 6 horas em pressões de trabalho de 2,1 a 3,0 kgf/cm² e a 4 horas em pressões de trabalho de 3.1 a 4 kgf/cm².

B

na exposição ocupacional ao calor, que é avaliada por meio do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo – IBUTG, os trabalhadores envolvidos devem passar por processo de aclimatização sempre que os valores obtidos em função da Taxa Metabólica estiverem próximos ou forem iguais àqueles considerados como Nível de Ação.

C

ao avaliar a exposição aos raios X, nos serviços de radiologia, devem ser adotados procedimentos específicos para as medidas de radiação primária no interior da sala, como abrir os colimadores do equipamento de modo que se obtenha o maior tamanho de campo possível e utilizar um fantoma para simular o espalhamento produzido pelo paciente.

D

na avaliação da exposição ocupacional a vibrações de corpo inteiro, o nível de ação para a exposição ocupacional diária a esse tipo de agente, conforme adotado em norma publicada pela Fundacentro, corresponde a um valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 0,5 m/s² e ao valor da dose de vibração resultante (VDVR) de 1,5 m/s².

E

os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação “A” e circuito de resposta lenta (SLOW), com as leituras feitas próximas ao ouvido do trabalhador.

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2735759 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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De acordo com a Norma Regulamentadora 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, é correto afirmar que

A

a identificação dos agentes biológicos existentes no estabelecimento, em função das características do serviço de saúde e seus setores, deverá considerar, entre outros aspectos, as fontes de exposição e disseminação; as vias de transmissão e de entrada e a transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente.

B

o PGR deve conter, entre outros elementos, a avaliação do local de trabalho e do trabalhador, considerando: a) a finalidade e descrição do local de trabalho; b) a organização e procedimentos de trabalho; c) a possibilidade de exposição; d) a descrição das atividades e funções de cada local de trabalho; e) as medidas preventivas aplicáveis e seu acompanhamento.

C

a capacitação dos trabalhadores deve ser adaptada à identificação de novos riscos biológicos e deve, entre outros, incluir: a) os dados disponíveis sobre riscos potenciais para a saúde; b) medidas de controle que minimizem a ação de tais agentes e c) normas e procedimentos de higiene e importância da suscetibilidade individual em relação aos agentes biológicos.

D

os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem encaminhar os materiais usados a sua chefia imediata, que é o responsável pelo seu descarte, sendo vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas, conforme Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes.

E

o empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação, devendo, nesses casos, exigir declaração de próprio punho do trabalhador que será arquivada em prontuário individual do trabalhador.

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2735758 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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As medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho, estão estabelecidas na Norma Regulamentadora 26 – Sinalização de Segurança, de maneira que

A

o produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.

B

as cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases, indicar instalações ou equipamentos e advertir contra riscos, devem atender ao disposto na norma técnica ABNT NBR 7295 e suas atualizações.

C

amarelo é a cor empregada para indicar “perigo”, sendo utilizada, por exemplo, em partes móveis e perigosas de máquinas e equipamentos; em faces e proteções internas de caixas de dispositivos elétricos que possam ser abertas e em equipamentos de salvamento aquático, como boias circulares, coletes salva-vidas, flutuadores salva-vidas e similares.

D

a rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo GHS, contendo os seguintes elementos: a) identificação e composição do produto químico; b) pictograma(s) de perigo; c) antídoto ou neutralizante da substância e d) frase(s) de cautela e prevenção.

E

os trabalhadores devem receber treinamento: a) para compreender a rotulagem preventiva e a ficha de segurança do produto químico; b) sobre os perigos, os riscos, as medidas preventivas para o uso seguro e c) os procedimentos para atuação em emergências com o produto químico e as situações nas quais pode interromper a atividade.