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Respondida
As condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações nos locais de trabalho estão estabelecidas na Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, sendo correto afirmar, a respeito, que
Respondida
A Norma Regulamentadora 23 é dedicada à Proteção contra Incêndios, estabelecendo, entre outros aspectos relevantes do tema, que
A
os incêndios em materiais que se inflamam ao simples contato com um comburente, como magnésio, zircônio e titânio são classificados como de classe D e seu combate mais indicado é com extintores à base de solução especial de acetato de potássio diluída em água.
B
em face do gradiente térmico que se estabelece em um ambiente tomado pela fumaça do incêndio, o ar junto ao piso é sempre de pior qualidade, de maneira que ao tentar se evadir do local, deve-se ficar em pé até achar a rota de fuga ou receber socorro.
C
as aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída que, caso possuam portas que precisem ser mantidas fechadas, devem estar com as chaves nas respectivas fechaduras.
D
a organização deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre: a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; b) procedimentos de resposta aos cenários de emergências e para evacuação dos locais de trabalho com segurança; e c) dispositivos de alarme existentes.
E
em face da necessidade da população ocupante de um determinado pavimento, adotar comportamento correto em emergência, recomenda-se que o conjunto das unidades portáteis de combate a incêndio fique posicionado próximo à rota de fuga e nunca na região dos elevadores.
Respondida
A organização do trabalho, para efeito da Norma Regulamentadora 17, deve ser tal que
A
considere as normas de produção; o modo operatório, quando aplicável; a exigência de tempo; o ritmo de trabalho; o conteúdo das tarefas e os instrumentos e meios técnicos disponíveis; e os aspectos cognitivos que possam comprometer a segurança e a saúde do trabalhador.
B
nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do tronco, do pescoço, da cabeça, dos membros superiores e dos membros inferiores, devem ser adotadas medidas organizacionais e/ou administrativas, com o objetivo de reduzir a exposição a tais sobrecargas, a partir da avaliação ergonômica preliminar.
C
leve em conta: a) as normas implícitas de produção; b) o conteúdo do tempo; c) a exigência de tempo; d) a cadência de trabalho; e) o conteúdo das tarefas e os instrumentos e meios técnicos disponíveis; e f) os aspectos psicossociais que possam comprometer a segurança e a saúde do trabalhador.
D
implemente medidas de prevenção, a partir da avaliação ergonômica preliminar ou da AET, que evitem que os trabalhadores, ao realizar suas atividades, sejam obrigados a efetuar de forma contínua e repetitiva movimentos bruscos de impacto dos membros superiores e inferiores e façam uso excessivo e constante de força muscular.
E
todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração a saúde dos trabalhadores e ser limitada à capacidade média de trabalho já observada no coletivo de trabalhadores avaliado.
Respondida
Em relação aos mobiliários dos postos de trabalho, conforme disciplinado pela Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia, é correto afirmar que
Respondida
Em conformidade com a Norma Regulamentadora 16 – Atividades e Operações Perigosas, é correto afirmar que
A
é responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho ou técnico da Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da DRT.
B
para os fins dessa Norma Regulamentadora, são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: a) degradação química ou autocatalítica; b) ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
C
em relação às atividades e operações perigosas com explosivos, as operações de escorva dos cartuchos de explosivos e de carregamento de explosivos, fazem jus ao adicional de 30% todos os trabalhadores nessa atividade ou que permaneçam na área de risco.
D
fazem jus ao adicional de periculosidade os empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública e registrados pela Secretaria de Segurança Pública da respectiva unidade da federação.
E
as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, a granel, são consideradas em condições de periculosidade, à exceção do transporte em pequenas quantidades, até o limite de 100 litros para os inflamáveis líquidos e 35 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
Respondida
A Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres estabelece que
A
a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b) com a adoção de medidas administrativas que reduzam a exposição do trabalhador; c) com a utilização de equipamento de proteção individual.
B
os níveis de ruído contínuo ou intermitente, entendidos como aqueles que não são de impacto, devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação “A” e circuito de resposta rápida (FAST), com as leituras realizadas próximas ao ouvido do trabalhador.
C
o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo Médio e a Taxa Metabólica Média, a serem considerados na avaliação da exposição ao calor, devem ser aqueles que, obtidos no período de 60 minutos corridos, resultem na condição mais crítica de exposição.
D
é facultado aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, a realização, pela Fundacentro, de perícia em estabelecimento ou setor deste com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
E
todos os valores fixados para “Asfixiantes Químicos” determinam que, nos ambientes de trabalho, em presença destas substâncias, a concentração mínima de oxigênio deverá ser 18 por cento em volume, sendo consideradas de risco grave e iminente as situações nas quais a concentração de oxigênio estiver abaixo deste valor.
Respondida
A Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, sendo correto afirmar, a respeito, que
A
são consideradas medidas de proteção, a serem adotadas nessa ordem de prioridade: a) medidas de proteção coletiva; b) capacitação específica do operador; c) medidas administrativas ou de organização do trabalho; d) medidas de proteção individual.
B
o trabalhador que, para execução de tarefa não prevista, realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, deve fazê-lo de maneira que não coloque em risco a sua saúde e integridade física ou de terceiros.
C
nas máquinas e equipamentos em que a falta ou a inversão de fases da alimentação elétrica puder ocasionar riscos, deve haver dispositivo sonoro ou luminoso que alerte o operador desse tipo de variação na alimentação elétrica e acione proteção em partes móveis perigosas da máquina.
D
as prensas mecânicas excêntricas que possuem zona de prensagem ou de trabalho enclausurada, ou utilizam somente ferramentas fechadas, podem ser acionadas por pedal com atuação elétrica, mecânica ou hidráulica, sendo permitido o uso de pedais com atuação pneumática ou alavancas.
E
as guilhotinas com freio-embreagem pneumático devem ser comandadas por válvula de segurança específica classificada como categoria 4, com monitoramento dinâmico, bloqueio em caso de falha e pressão residual que não comprometa a segurança do sistema.
Respondida
As medidas de controle de riscos, medidas de proteção coletiva e de proteção individual que visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade estão regulamentadas na Norma Regulamentadora 10, de maneira que
A
os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW (setenta e cinco Kilowatts) devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, obrigatoriamente, entre outros, a especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina esta Norma Regulamentadora.
B
na impossibilidade de implementação da desenergização elétrica como medida de proteção coletiva, devem ser utilizadas outras medidas, tais como: isolação das partes vivas, obstáculos, aterramento, sinalização, sistema de seccionamento automático de alimentação e bloqueio do religamento automático.
C
os estabelecimentos com carga instalada superior a 50 kW (cinquenta Kilowatts) de demanda contínua devem manter disponíveis à auditoria fiscal do trabalho, entre outros, a documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados.
D
as vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades, devendo contemplar a condutibilidade, inflamabilidade e influências eletrostáticas, não sendo recomendado o uso de adornos pessoais, particularmente daqueles contendo materiais condutores de eletricidade, nos trabalhos com instalações elétricas ou em suas proximidades.
E
as empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção, além da descrição dos procedimentos para emergências e certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual utilizados.
Respondida
Para o atendimento das disposições contidas na Norma Regulamentadora 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, é necessário que, entre outras providências,
Respondida
A Norma Regulamentadora 6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, estabelece, entre outros aspectos pertinentes, que
A
entende-se como Equipamento de Múltipla Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
B
recomenda-se o respirador de adução de ar tipo máscara autônoma de circuito fechado de demanda com pressão negativa para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração de oxigênio menor ou igual a 12,5%, ou seja, em atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e à Saúde (IPVS).
C
entre os equipamentos de proteção individual destinados à proteção dos olhos e face, tem-se o protetor facial de tela para proteção contra a projeção de partículas volantes em ambiente de elevada umidade relativa do ar, em que o equipamento de policarbonato não tem bom desempenho.
D
cabe ao órgão nacional competente, em matéria de segurança e saúde no trabalho, entre outras atribuições: a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI; b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI e c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI.
E
ao trabalhador cabe, entre outras atribuições, usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica e comunicar ao empregador ou ao SESMT, quando houver, qualquer alteração ou circunstância que o torne impróprio para uso, incluindo a perda de validade.