Após analisar várias concepções sobre currículo, Sacristán (1998), partindo da ideia de que o conteúdo é a condição lógica do ensino e destacando que os contextos concretos vão dando forma e conteúdo ao currículo, conclui que este é

A Resolução CNE/CEB n.º 7/2010, ao fixar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, estabelece em seus artigos 20, 21, 22 e 23 normas que orientam a formulação e implementação do projeto político- pedagógico. Esse projeto

Em toda ação docente, segundo Rios (2001), encontram-se quatro dimensões: técnica, política, estética e ética. A docência da melhor qualidade, para a autora, se explicitará na dimensão técnica pela

Ao discutir o conceito de autonomia, Azanha (Ideias n.º 16) afirma que o princípio da autonomia tornou-se uma expressão vazia, pois todos a defendem, mas não a põem em prática. Para o autor, o exercício da autonomia escolar

A instituição escolar, segundo Lerner (2002), enfrenta o desafio de ensinar a ler escrever a seus alunos, na perspectiva de promover a descoberta e a utilização da língua escrita, como

Conforme o Parecer CME n.º 4/10, de 23.11.10, que dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber, a matriz curricular deve desenvolver-se em quatro grandes eixos:

Luiza está estudando para prestar concurso público na área educacional e não entendeu qual a competência dos Municípios quanto à organização dos sistemas de ensino. Sua amiga Irene esclareceu que, de acordo com o art. 211 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seussistemas de ensino e que, de acordo com esse artigo, cabe aos Municípios:

I. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental;
II. assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio;
III. baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e de pós-graduação.

Está correto o que se afirma em

No ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069/90, estão previstos órgãos do sistema de proteção integral à criança e ao adolescente. Dentre eles, aquele(s) que pode(m) e deve(m) ter uma articulação direta com os educadores das equipes das escolas, em sua jurisdição,

Com base nos artigos 16, 17 e 18 da LDBEN n.º 9.394/96, situam-se os Conselhos de Educação como órgãos dos sistemas de ensino nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais. Eles são órgãos que elaboram normas para a educação escolar em sua área de abrangência, designando comissões de conselheiros encarregadas de temas específicos que submetem os documentos elaborados à aprovação do respectivo conselho, em seu conjunto. As deliberações, indicações e pareceres, assim elaborados e aprovados, em sua área de abrangência, têm efeito normatizador sobre escolas

Conforme a Resolução CNE/CEB n.º 1, de 14 de janeiro de 2010, que define Diretrizes Operacionais para a implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, são verdadeiras as afirmações:

( ) Para o ingresso no primeiro ano do ensino fundamental, a criança deverá ter 6 (seis) anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

( ) As crianças de 5 (cinco) anos de idade, que completarem 6 (seis) anos entre 01 de abril e 31 de julho, que no seupercurso educacional estiveram matriculadas e frequentaram por mais de 2 (dois) anos a Pré-Escola, poderão, em caráter excepcional, no ano de 2010, prosseguir no seu percurso para o ensino fundamental.

( ) Os entes federados, as escolas e as famílias devem garantir o atendimento do direito público subjetivo das crianças com 6 (seis) anos de idade, matriculando-as e mantendo-as em escolas de ensino fundamental, nostermos da Lei n.º 11.274/2006.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.