Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) deve ser executado de forma articulada:

I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, são diretrizes do Programa Academia da Saúde:

I. Incentivar a participação popular e construção coletiva de saberes e práticas em promoção da saúde.

II. Referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis.

III. Configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.

Estão CORRETOS:

Segundo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde:

De acordo com as disposições gerais da Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:

I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.

II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é CORRETO afirmar que a Atenção Básica:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

é a escuta qualificada e comprometida com a avaliação do potencial de risco, agravo à saúde e grau de sofrimento dos usuários, considerando dimensões de expressão (física, psíquica, social, etc) e gravidade, que possibilita priorizar os atendimentos a eventos agudos (condições agudas e agudizações de condições crônicas) conforme a necessidade.

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A iniciativa privada não participará do Sistema Único de Saúde (SUS).

( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.

( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, em relação aos princípios e diretrizes do SUS, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para consumo humano.

III. Participar do controle e da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

IV. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele, compreendido o do trabalho.

Estão CORRETOS:

Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar os itens abaixo:

I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

II. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar do controle e da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.