A ONU disse, neste domingo (22.10), que o número de refugiados rohingyas já ultrapassa os 600 mil. [...] A ONU classificou a situação como uma “emergência humanitária crítica” e afirmou que os refugiados, após esgotarem seus recursos na viagem, dependem de ajuda para comer e sobreviver.

(Agência Brasil – goo.gl/on24ay – acesso em 27.12.2017. Adaptado)

O grupo rohingya

O art. 26 da LDBEN n° 9.394/96 estabelece que o currículo da educação terá uma base nacional comum complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar por uma parte diversificada. Desse modo, o art. 11 e parágrafos da Resolução CNE/CEB nº 7/2010 declaram que, no Ensino Fundamental, essas partes do currículo

A secretaria de uma escola é responsável pela organização de toda a documentação de alunos, docentes e funcionários. Manter em ordem os arquivos com fichas de alunos, atas de conselho e atas finais facilita a localização de informações sobre rendimento e frequência do discente. O acompanhamento da frequência e do rendimento dos alunos é uma das responsabilidades das unidades escolares, assim como organizar esses registros de forma que as informações sejam de fácil acesso. Com relação à frequência, o artigo 12 (inciso VIII) da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, estabelece que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de

Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá que apresentar o condutor, na forma em que dispuser o CONTRAN, após a notificação da autuação, para não ser responsabilizado pela infração, no prazo de

A escola para pessoas comuns, nem nobres, nem clérigos, é própria das sociedades urbano-industriais que, impulsionadas pelo capitalismo, atingiram enorme desenvolvimento tecnológico para a produção de bens materiais ao mesmo tempo que engendraram relações sociais de exploração do homem pelo homem, resultando em desafiadora desigualdade social. No Brasil, que se urbanizou e industrializou no decorrer do século XX, é na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a educação escolar vem figurar como direito