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Foram encontradas 39 questões.

1103961 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Em relação aos direitos trabalhistas, marque a alternativa falsa:
 

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1103960 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Em 1º/06/2013 a reclamada contratou, pelo período de experiência de 90 dias, uma cozinheira para preparar e servir o lanche da tarde diariamente. No dia 20/07/2013, a empregada compareceu ao departamento pessoal e apresentou atestado médico comprobatório de sua gravidez, alegando que tinha estabilidade e, portanto, deveria o contrato permanecer em vigor mesmo após expirado o prazo de 90 dias. Neste caso, é correto afirmar:
 

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1103959 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Uma vez que o artigo 2o da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência
 

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1103957 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Uma pessoa é contratada como autônoma, visando prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a alternativa que possui dois requisitos que devem estar presentes.
 

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1103956 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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O contrato de experiência é uma modalidade do contrato de trabalho, celebrado
 

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1103955 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Sobre os prazos processuais civis analise

I – Salvo disposição em contrario, os prazos serão computados incluindo o dia do começo e excluindo o dia do fim.

II – A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

III – As partes podem, de comum acordo, prorrogar os prazos peremptórios, a convenção, porem, so tem eficácia se, requerida antes do vencimento do prazo, se fundar em motivo legítimo.

IV – O prazo estabelecido pela lei ou pelo juiz é continuo, não se interrompendo nos feriados.

São corretas

 

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1103953 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Não se concederá a antecipação de tutela sempre que:
 

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1103952 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Analise as assertivas:

I – A jurisdição, monopólio do poder estatal, é una e indivisível.

II – As formas de solução da lide não são monopólio do poder judiciário.

III – A jurisdição pressupõe um território onde é exercida. Assim, somente o Supremo Tribunal Federal tem jurisdição em todo o território nacional.

IV – É possível alterar o pedido ou a causa de pedir até o saneamento do processo, desde que haja a concordância do réu, caso não seja ele revel.

V – Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, declarando-se o autor carecedor da ação, quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Marque:

 

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1103951 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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É princípio informativo do processo civil o princípio
 

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1103949 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte efeito, entre outros:
 

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