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No centro da cidade, junto à Ponte Gneipel, Schroeder
possui um local, que, principalmente, nos finais de
semana atende várias pessoas, sendo elas os próprios
munícipes, bem como visitantes que buscam a
tranquilidade, o verde e o barulho das águas que trazem
uma sensação de relaxamento e bem-estar. (Portal de
Turismo de Schroeder, 2023). O excerto se refere à/ao:
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A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e foi instituída para ser
utilizada em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
Trata-se do documento emitido e armazenado
eletronicamente, de existência apenas digital, com o
intuito de documentar operações e prestações, cuja
validade jurídica é garantida por uma assinatura
eletrônica qualificada e pela autorização de uso
fornecida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF),
antes da ocorrência do fato gerador. Sua utilização é
obrigatória nas seguintes operações:
I.destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ressalvadas algumas exceções previstas no Regulamento do ICMS;
II.com destinatário localizado em unidade da Federação diversa do emitente;
III.de comércio exterior; e
IV.de serviços previstos na Lista de Serviços da Lei Complementar Federal nº 116/2003.
É correto o que se afirma em:
I.destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ressalvadas algumas exceções previstas no Regulamento do ICMS;
II.com destinatário localizado em unidade da Federação diversa do emitente;
III.de comércio exterior; e
IV.de serviços previstos na Lista de Serviços da Lei Complementar Federal nº 116/2003.
É correto o que se afirma em:
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2768453
Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC
Provas:
Visando averiguar a habilitação econômico-financeira
dos licitantes, a Secretaria de Obras previu no edital de
licitação de uma obra pública que haveria a análise do
grau de endividamento dos participantes. Desse modo,
para análise desse indicador será preciso exigir que as
empresas apresentem:
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2768452
Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC
Provas:
- Despesa PúblicaClassificações da Despesa PúblicaClassificação QuantitativaNatureza da Despesa (Categoria Econômica)
A Secretaria de Saúde está iniciando um processo
licitatório para aquisição de duas ambulâncias. Uma das
informações necessárias para o andamento da licitação
é a existência de dotação orçamentária para a despesa
que se pretende executar. Desse modo, em relação à
dotação orçamentária, essa compra representa uma:
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2768451
Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FURB
Orgão: Pref. Schroeder-SC
Provas:
Normalmente, ao final do certame licitatório, a despesa
pública começa a percorrer a sua execução
orçamentária. É nesse momento que ocorre o estágio da
despesa orçamentária que visa comprometer a verba
orçamentária, garantido assim que há orçamento
autorizado para aquela despesa e que haverá recurso
financeiro para o seu pagamento. Estamos falando
do(a):
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Texto 1:
Pobres, negros e da periferia
Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal
criminaliza jovens com menos de 18 anos
Erick Souza
Ao invés de ressocializar e educar, as medidas
socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o
jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que
defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma
medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais
utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e
internação provisória, segundo o levantamento anual do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas
medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos
que cometeram algum ato considerado infracional, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o
judiciário e as medidas socioeducativas agem de
maneira coordenada na criminalização, principalmente,
de jovens pobres, negros e moradores das regiões
periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou
documentos do Juizado da Infância e Juventude e das
comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015.
Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que
estabelece as normas de execução de medidas para
jovens e adolescentes que cometem atos infracionais.
Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e
mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de
dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam
a processos de apuração de ato infracional, aplicado em
investigações e processos de execução de medida
socioeducativa.
"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e
cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos
darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever
profissional", comenta Gustavo, que também é
assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese,
o pesquisador enquadra e detalha as três fases da
construção do 'menor infrator', como produto final do
ciclo que deveria ressocializar.
A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a
produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e
preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e
persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo.
Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder
Judiciário processa, julga e condena o adolescente
criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de
confissão, independente da gravidade do ato infracional.
Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor
perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe
causa maior exclusão.
A terceira e última fase do processo de criminalização de
adolescentes negros e moradores de periferia passa
pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de
enfrentar condições desumanas que fracassam em
ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor
infrator", que interioriza e reproduz este rótulo
definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de
reclusão e a certidão de óbito são os
documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve
Gustavo.
Problema complexo
Antes de propor algumas estratégias de resistência,
Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para
problemas de tamanha complexidade". Com ações
voltadas para a opinião pública, ele ressalta a
importância de promover debates sobre criminalização
juvenil e a violência do sistema penal contra
adolescentes, que indiquem formas alternativas de
controle social e que defendam os direitos humanos
desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas,
como a abolição de medidas restritivas de liberdade.
"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar
socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político
do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo,
tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe
Gustavo.
Retrato do Sistema Socioeducativo
Pesquisa de Gustavo Meneghetti
- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário
mínimo
- 86,66% têm ensino fundamental incompleto
- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos
Medidas Socioeducativas*
- Total de 26.450 atendidos, sendo:
- 18.567 em medida de internação (70%)
- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)
- 5.184 em internação provisória (20%)
Perfil demográfico*
- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres
- 15. 627 são pretos ou pardos
(* Fonte: Sinase - 2016)
Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.
Texto 2:
Em ação racista, homem joga marmita em
funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa
raça?"
Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista
Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de
São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta
lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já
estava fechada.
De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um
homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler
Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente.
Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não
aceitou.
"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente.
Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou
eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa
raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra
Silva Biserra.
Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor
querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o
carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro
dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele
estava todo cheirando a feijão, que o carro dele,
inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele
e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.
Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários
também disseram que foram ofendidos por ele:
"Acabando com todo mundo, falando que a gente era
favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito
alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane
Aparecida do Nascimento.
Retirado e adaptado de:
https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023
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Texto 1:
Pobres, negros e da periferia
Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal
criminaliza jovens com menos de 18 anos
Erick Souza
Ao invés de ressocializar e educar, as medidas
socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o
jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que
defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma
medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais
utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e
internação provisória, segundo o levantamento anual do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas
medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos
que cometeram algum ato considerado infracional, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o
judiciário e as medidas socioeducativas agem de
maneira coordenada na criminalização, principalmente,
de jovens pobres, negros e moradores das regiões
periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou
documentos do Juizado da Infância e Juventude e das
comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015.
Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que
estabelece as normas de execução de medidas para
jovens e adolescentes que cometem atos infracionais.
Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e
mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de
dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam
a processos de apuração de ato infracional, aplicado em
investigações e processos de execução de medida
socioeducativa.
"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e
cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos
darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever
profissional", comenta Gustavo, que também é
assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese,
o pesquisador enquadra e detalha as três fases da
construção do 'menor infrator', como produto final do
ciclo que deveria ressocializar.
A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a
produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e
preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e
persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo.
Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder
Judiciário processa, julga e condena o adolescente
criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de
confissão, independente da gravidade do ato infracional.
Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor
perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe
causa maior exclusão.
A terceira e última fase do processo de criminalização de
adolescentes negros e moradores de periferia passa
pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de
enfrentar condições desumanas que fracassam em
ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor
infrator", que interioriza e reproduz este rótulo
definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de
reclusão e a certidão de óbito são os
documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve
Gustavo.
Problema complexo
Antes de propor algumas estratégias de resistência,
Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para
problemas de tamanha complexidade". Com ações
voltadas para a opinião pública, ele ressalta a
importância de promover debates sobre criminalização
juvenil e a violência do sistema penal contra
adolescentes, que indiquem formas alternativas de
controle social e que defendam os direitos humanos
desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas,
como a abolição de medidas restritivas de liberdade.
"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar
socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político
do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo,
tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe
Gustavo.
Retrato do Sistema Socioeducativo
Pesquisa de Gustavo Meneghetti
- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário
mínimo
- 86,66% têm ensino fundamental incompleto
- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos
Medidas Socioeducativas*
- Total de 26.450 atendidos, sendo:
- 18.567 em medida de internação (70%)
- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)
- 5.184 em internação provisória (20%)
Perfil demográfico*
- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres
- 15. 627 são pretos ou pardos
(* Fonte: Sinase - 2016)
Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.
Texto 2:
Em ação racista, homem joga marmita em
funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa
raça?"
Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista
Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de
São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta
lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já
estava fechada.
De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um
homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler
Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente.
Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não
aceitou.
"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente.
Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou
eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa
raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra
Silva Biserra.
Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor
querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o
carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro
dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele
estava todo cheirando a feijão, que o carro dele,
inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele
e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.
Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários
também disseram que foram ofendidos por ele:
"Acabando com todo mundo, falando que a gente era
favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito
alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane
Aparecida do Nascimento.
Retirado e adaptado de:
https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023
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Questão presente nas seguintes provas
Texto 1:
Pobres, negros e da periferia
Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal
criminaliza jovens com menos de 18 anos
Erick Souza
Ao invés de ressocializar e educar, as medidas
socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o
jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que
defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma
medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais
utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e
internação provisória, segundo o levantamento anual do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas
medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos
que cometeram algum ato considerado infracional, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o
judiciário e as medidas socioeducativas agem de
maneira coordenada na criminalização, principalmente,
de jovens pobres, negros e moradores das regiões
periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou
documentos do Juizado da Infância e Juventude e das
comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015.
Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que
estabelece as normas de execução de medidas para
jovens e adolescentes que cometem atos infracionais.
Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e
mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de
dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam
a processos de apuração de ato infracional, aplicado em
investigações e processos de execução de medida
socioeducativa.
"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e
cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos
darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever
profissional", comenta Gustavo, que também é
assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese,
o pesquisador enquadra e detalha as três fases da
construção do 'menor infrator', como produto final do
ciclo que deveria ressocializar.
A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a
produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e
preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e
persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo.
Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder
Judiciário processa, julga e condena o adolescente
criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de
confissão, independente da gravidade do ato infracional.
Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor
perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe
causa maior exclusão.
A terceira e última fase do processo de criminalização de
adolescentes negros e moradores de periferia passa
pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de
enfrentar condições desumanas que fracassam em
ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor
infrator", que interioriza e reproduz este rótulo
definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de
reclusão e a certidão de óbito são os
documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve
Gustavo.
Problema complexo
Antes de propor algumas estratégias de resistência,
Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para
problemas de tamanha complexidade". Com ações
voltadas para a opinião pública, ele ressalta a
importância de promover debates sobre criminalização
juvenil e a violência do sistema penal contra
adolescentes, que indiquem formas alternativas de
controle social e que defendam os direitos humanos
desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas,
como a abolição de medidas restritivas de liberdade.
"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar
socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político
do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo,
tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe
Gustavo.
Retrato do Sistema Socioeducativo
Pesquisa de Gustavo Meneghetti
- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário
mínimo
- 86,66% têm ensino fundamental incompleto
- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos
Medidas Socioeducativas*
- Total de 26.450 atendidos, sendo:
- 18.567 em medida de internação (70%)
- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)
- 5.184 em internação provisória (20%)
Perfil demográfico*
- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres
- 15. 627 são pretos ou pardos
(* Fonte: Sinase - 2016)
Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.
Texto 2:
Em ação racista, homem joga marmita em
funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa
raça?"
Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista
Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de
São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta
lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já
estava fechada.
De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um
homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler
Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente.
Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não
aceitou.
"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente.
Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou
eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa
raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra
Silva Biserra.
Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor
querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o
carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro
dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele
estava todo cheirando a feijão, que o carro dele,
inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele
e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.
Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários
também disseram que foram ofendidos por ele:
"Acabando com todo mundo, falando que a gente era
favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito
alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane
Aparecida do Nascimento.
Retirado e adaptado de:
https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023
I.A gerente não se apresentou adequadamente ao cliente que fazia uma reclamação. II.A reclamação apresentada pelo cliente era improcedente ao se afirmar no racismo. III.O cliente usou argumentos relativos à cor e à condição socioeconômica, ao apresentar sua reclamação.
É correto o que se afirma em:
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Texto 1:
Pobres, negros e da periferia
Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal
criminaliza jovens com menos de 18 anos
Erick Souza
Ao invés de ressocializar e educar, as medidas
socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o
jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que
defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma
medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais
utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e
internação provisória, segundo o levantamento anual do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas
medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos
que cometeram algum ato considerado infracional, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o
judiciário e as medidas socioeducativas agem de
maneira coordenada na criminalização, principalmente,
de jovens pobres, negros e moradores das regiões
periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou
documentos do Juizado da Infância e Juventude e das
comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015.
Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que
estabelece as normas de execução de medidas para
jovens e adolescentes que cometem atos infracionais.
Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e
mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de
dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam
a processos de apuração de ato infracional, aplicado em
investigações e processos de execução de medida
socioeducativa.
"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e
cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos
darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever
profissional", comenta Gustavo, que também é
assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese,
o pesquisador enquadra e detalha as três fases da
construção do 'menor infrator', como produto final do
ciclo que deveria ressocializar.
A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a
produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e
preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e
persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo.
Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder
Judiciário processa, julga e condena o adolescente
criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de
confissão, independente da gravidade do ato infracional.
Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor
perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe
causa maior exclusão.
A terceira e última fase do processo de criminalização de
adolescentes negros e moradores de periferia passa
pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de
enfrentar condições desumanas que fracassam em
ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor
infrator", que interioriza e reproduz este rótulo
definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de
reclusão e a certidão de óbito são os
documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve
Gustavo.
Problema complexo
Antes de propor algumas estratégias de resistência,
Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para
problemas de tamanha complexidade". Com ações
voltadas para a opinião pública, ele ressalta a
importância de promover debates sobre criminalização
juvenil e a violência do sistema penal contra
adolescentes, que indiquem formas alternativas de
controle social e que defendam os direitos humanos
desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas,
como a abolição de medidas restritivas de liberdade.
"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar
socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político
do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo,
tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe
Gustavo.
Retrato do Sistema Socioeducativo
Pesquisa de Gustavo Meneghetti
- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário
mínimo
- 86,66% têm ensino fundamental incompleto
- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos
Medidas Socioeducativas*
- Total de 26.450 atendidos, sendo:
- 18.567 em medida de internação (70%)
- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)
- 5.184 em internação provisória (20%)
Perfil demográfico*
- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres
- 15. 627 são pretos ou pardos
(* Fonte: Sinase - 2016)
Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.
Texto 2:
Em ação racista, homem joga marmita em
funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa
raça?"
Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista
Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de
São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta
lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já
estava fechada.
De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um
homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler
Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente.
Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não
aceitou.
"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente.
Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou
eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa
raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra
Silva Biserra.
Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor
querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o
carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro
dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele
estava todo cheirando a feijão, que o carro dele,
inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele
e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.
Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários
também disseram que foram ofendidos por ele:
"Acabando com todo mundo, falando que a gente era
favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito
alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane
Aparecida do Nascimento.
Retirado e adaptado de:
https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023
I)"[...] chegou a analisar 20 processos de apuração e mais 20 processos de execução."
(1)A Lei do Sinase (2)Gustavo
II)"[...] mas têm êxito em produzir o "menor infrator" [...]"
(1)Condições desumanas (2)Sistema Socioeducativo
III)"[...] que indiquem formas alternativas de controle social e que defendam os direitos humanos desses jovens."
(1)Debates (2)Ações
IV)"Acabando com todo mundo, falando que a gente era favelado."
(1)Funcionários (2)Negros
Assinale a alternativa que apresenta a correta indicação dos anafóricos e seus antecedentes:
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Texto 1:
Pobres, negros e da periferia
Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal
criminaliza jovens com menos de 18 anos
Erick Souza
Ao invés de ressocializar e educar, as medidas
socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o
jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que
defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma
medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais
utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e
internação provisória, segundo o levantamento anual do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas
medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos
que cometeram algum ato considerado infracional, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o
judiciário e as medidas socioeducativas agem de
maneira coordenada na criminalização, principalmente,
de jovens pobres, negros e moradores das regiões
periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou
documentos do Juizado da Infância e Juventude e das
comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015.
Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que
estabelece as normas de execução de medidas para
jovens e adolescentes que cometem atos infracionais.
Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e
mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de
dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam
a processos de apuração de ato infracional, aplicado em
investigações e processos de execução de medida
socioeducativa.
"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e
cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos
darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever
profissional", comenta Gustavo, que também é
assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese,
o pesquisador enquadra e detalha as três fases da
construção do 'menor infrator', como produto final do
ciclo que deveria ressocializar.
A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a
produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e
preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e
persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo.
Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder
Judiciário processa, julga e condena o adolescente
criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de
confissão, independente da gravidade do ato infracional.
Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor
perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe
causa maior exclusão.
A terceira e última fase do processo de criminalização de
adolescentes negros e moradores de periferia passa
pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de
enfrentar condições desumanas que fracassam em
ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor
infrator", que interioriza e reproduz este rótulo
definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de
reclusão e a certidão de óbito são os
documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve
Gustavo.
Problema complexo
Antes de propor algumas estratégias de resistência,
Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para
problemas de tamanha complexidade". Com ações
voltadas para a opinião pública, ele ressalta a
importância de promover debates sobre criminalização
juvenil e a violência do sistema penal contra
adolescentes, que indiquem formas alternativas de
controle social e que defendam os direitos humanos
desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas,
como a abolição de medidas restritivas de liberdade.
"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar
socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político
do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo,
tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe
Gustavo.
Retrato do Sistema Socioeducativo
Pesquisa de Gustavo Meneghetti
- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário
mínimo
- 86,66% têm ensino fundamental incompleto
- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos
Medidas Socioeducativas*
- Total de 26.450 atendidos, sendo:
- 18.567 em medida de internação (70%)
- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)
- 5.184 em internação provisória (20%)
Perfil demográfico*
- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres
- 15. 627 são pretos ou pardos
(* Fonte: Sinase - 2016)
Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.
Texto 2:
Em ação racista, homem joga marmita em
funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa
raça?"
Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista
Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de
São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta
lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já
estava fechada.
De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um
homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler
Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente.
Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não
aceitou.
"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente.
Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou
eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa
raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra
Silva Biserra.
Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor
querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o
carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro
dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele
estava todo cheirando a feijão, que o carro dele,
inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele
e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.
Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários
também disseram que foram ofendidos por ele:
"Acabando com todo mundo, falando que a gente era
favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito
alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane
Aparecida do Nascimento.
Retirado e adaptado de:
https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023
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