De acordo com as regras gerais de circulação, a distância mínima que o condutor deve guardar ao cruzar ou ultrapassar outro veículo denomina-se:

Sobre o Certificado De Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) não é correto afirmar:

Dadas alterações sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, um idoso com 68 anos, em sã capacidade física e mental poderá obter em sua renovação o tempo de:

“Veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³ (cinquenta centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos), ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts), e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 Km/h (cinquenta quilômetros por hora).”

A redação acima, contida no CTB conceitua:

Qual o significado da placa de regulamentação R-36a abaixo?

Diante ao Art. 6º do CTB: “São objetivos básicos do Sistema Nacional de trânsito:”

I – estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, mas não fiscalizar seu cumprimento;

II – fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;

III – estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

São corretas as alternativas:

A NBR ABNT 9050:2020 ainda estabelece dimensões referenciais para deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida. Nesse sentido, considere a figura a seguir, que representa uma pessoa em pé utilizando um andador com rodas:

De acordo com a Norma citada, a medida referencial que representa a largura de “X” é de:

A Norma Brasileira ABNT 9050:2020 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade. Neste sentido, a norma define que a área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro, é denominada:

Com base no regramento municipal relativo à concessão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais e industriais, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna anterior: