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Foram encontradas 40 questões.

1878364 Ano: 2018
Disciplina: Veterinária
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), órgão subordinado à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, define regulamentações para o trânsito e certificações de produtos de origem animal. Com relação a esses dois tópicos, seguindo orientações do DIPOA, é CORRETO afirmar que:
 

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1878362 Ano: 2018
Disciplina: Veterinária
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), estabelece as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção ante e post mortem dos animais, o recebimento, manipulação, transformação, elaboração trânsito, dentre outros instrumentos de utilização de quaisquer produtos de origem animal. A respeito do RISPOA, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
 

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1878360 Ano: 2018
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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A Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, que acrescenta dispositivos referentes à defesa agropecuária, estabelece como objetivos da defesa agropecuária:
 

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1878247 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 23 - § 3.º - A eleição para a renovação da Mesa Diretora será realizada na última sessão ordinária legislativa, empossando-se os eleitos em 1º (primeiro) de janeiro. Com base nessa informação leia o trecho abaixo e complete a lacuna:

II - Se até o dia 31 de dezembro a citada eleição não for realizada, os Vereadores reunir-se-ão no dia 1º de janeiro, às__________, sob a Presidência do Vereador mais votado entre os presentes para a eleição dos membros da nova Mesa Diretora.

 

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1878245 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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Segundo a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 2.º leia o trecho abaixo e complete a lacuna: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si,______________
 

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1878244 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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Mediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: x - questões de família, especialmente sobre: Assinale a alternativa INCORRETA referente ao artigo citado acima:

 

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1878243 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município de São Luiz do Paraitinga como ente integrante da República Federativa do Brasil: Marque verdadeiro (V) e falso (F) sobre o artigo citado acima:

( ) Promover o bem estar de todos os Luizenses, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade, religião e/ou quaisquer outras formas de discriminação.

( ) Assegurar a todos os Luizenses: a existência digna.

( ) Erradicar, com a participação da União e do Estado de São Paulo, o analfabetismo, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial.

( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

( ) Desenvolver e estimular o turismo e a cultura do Município.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

 

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1878242 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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Segundo a Constituição Federal capítulo I do poder legislativo seção I do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

 

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1878241 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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Com base na Constituição Federal capítulo IV, Art. 29. Assinale a alternativa CORRETA referente alguns preceitos:

 

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1878240 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
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Com base na Constituição Federal Art. 9º sobre o direito a greves, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I- É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
II- A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
III- Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
 

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