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Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, NÃO é crime o abate de animais quando realizado:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Ainda, deve o servidor agir de forma a desempenhar suas atribuições de maneira racional, visando à obtenção de resultados máximos com a aplicação do mínimo de recursos possível.
Tal enunciado refere-se ao princípio:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Dentre os princípios que regem a atividade da Administração Pública na atual ordem constitucional, aquele que informa que o servidor deve agir de forma ética e leal às instituições, distinguindo não apenas entre o legal e o ilegal, mas entre o justo e o injusto, é denominado:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Sobre o ciclo do carbono, analise as afirmativas a seguir.
I. O ciclo começa com a absorção de CO2 da atmosfera pelas plantas durante a fotossíntese.
II. Os seres humanos e outros animais consomem as plantas, incorporando o carbono em seus corpos.
III. Quando esses organismos morrem, o carbono que estava em seus corpos é devolvido de volta para a atmosfera na forma de moléculas de amônia e gás natural, os quais são liberados durante a respiração.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Sobre as características e aplicações do Sistema Integrado de Licenciamento - SIL, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Sobre o ciclo do oxigênio, analise as afirmativas a seguir.
I. De uma forma geral, o ciclo descreve a passagem de átomos de oxigênio de compostos inorgânicos para moléculas orgânicas, as quais constituem os seres vivos.
II. Nesse ciclo, o oxigênio é consumido na respiração anaeróbia e liberado para o ambiente na forma de moléculas orgânicas.
III. As plantas captam o O2 atmosférico na fotossíntese, transformando-o em matéria orgânica. Diferente dos seres vivos, a respiração das plantas não libera gás carbônico.
Está correto o que se afirma em:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Trata-se de um sistema informatizado, calçado na certificação digital, onde empreendimentos de baixo potencial poluidor podem, via internet, obter o seu licenciamento ambiental por meio de um procedimento simplificado.
O sistema informatizado é nomeado:
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Disciplina: Engenharia Florestal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Trata-se de um tipo de formação vegetal costeira presente em regiões tropicais e subtropicais, como no litoral do Brasil. Refere-se a um ecossistema de transição entre a praia e a floresta, composto por uma grande diversidade de espécies vegetais adaptadas às condições de solos arenosos e salinos. É caracterizada por uma grande diversidade ecológica, com diversas espécies de fauna, como aves, répteis, anfíbios e mamíferos, além de uma rica biodiversidade marinha em seu entorno.
O ecossistema de transição descrito, encontrado no Estado de São Paulo, é nomeado:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
Segundo a Cetesb, a licença ambiental é concedida em etapas.
Sobre estas, analise as afirmativas a seguir.
I. A Licença de instalação é concedida na fase do planejamento do empreendimento ou atividade. É preciso aprovar sua localização, concepção, atestar a viabilidade ambiental e estabelecer os requisitos básicos e exigências técnicas a serem atendidas nas próximas fases.
II. A Licença prévia autoriza a instalação do empreendimento ou de uma determinada atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais exigências técnicas necessárias.
III. A Licença de Operação autoriza a atividade mediante o cumprimento das exigências da Licença Prévia e de Instalação. Pode ser emitida uma Licença de Operação a Título Precário com prazo de validade de até 180 dias para testar a eficiência dos sistemas de controle de poluição ambiental.
Está correto o que se afirma apenas em:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
São tipologias vegetais existentes no Estado de São Paulo, EXCETO:
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