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3408713 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Caso 3

Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Patrimonial do município de Nova Argentina, em 31/12/2023.
MUNICÍPIO DE NOVA ARGENTINA

Enunciado 3408713-1

No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:

1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000.

 Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.

2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.

3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.

4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.

5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.

6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.

7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.

8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.

A respeito das operações ocorridas durante o mês de janeiro de 2024 no Caso 3, é correto afirmar que:
 

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3408712 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Caso 3

Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Patrimonial do município de Nova Argentina, em 31/12/2023.
MUNICÍPIO DE NOVA ARGENTINA

Enunciado 3408712-1

No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:

1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000.

 Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.

2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.

3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.

4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.

5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.

6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.

7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.

8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.

Considerando o Caso 3, em 31/01/2024, o valor do total do ativo do município de Nova Argentina foi de:
 

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3408711 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Ao final de um exercício financeiro, um município apresentou os seguintes valores relativos aos ingressos de recursos.

Enunciado 3408711-1

O valor do total dos ingressos de recursos classificados na categoria econômica de receitas correntes é de:
 

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3408710 Ano: 2024
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Durante este exercício financeiro, um município está elaborando o seu orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA) para o exercício financeiro seguinte. Na estrutura do poder executivo municipal, há vários órgãos (secretarias), entidades (autarquias e fundações) e fundos. Além disso, também na esfera municipal, há o poder legislativo (câmara de vereadores).
De acordo com o princípio orçamentário da unidade ou totalidade, as receitas previstas e as despesas fixadas na LOA para o exercício financeiro seguinte do município devem estar:
 

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3408709 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Caso 2
Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Orçamentário do Município Exemplo referente ao exercício financeiro de 2023.
 MUNICÍPIO EXEMPLO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Enunciado 3408709-1
Em relação ao Caso 2, ao final do exercício financeiro de 2023, o total do valor inscrito em restos a pagar processados foi de:
 

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3408708 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Caso 2
Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Orçamentário do Município Exemplo referente ao exercício financeiro de 2023.
 MUNICÍPIO EXEMPLO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Enunciado 3408708-1
Em relação ao Caso 2, o valor de R$ 35.000, relativo ao Superavit (XIV), foi obtido pela diferença entre o valor de:
 

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3408707 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
 

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3408706 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Em 31/12/2023, a companhia Uruguai apurou um lucro líquido de R$ 500.000, dos quais:
 R$ 150.000 foram distribuídos como dividendos.
 R$ 25.000 foram destinados à formação da reserva legal.
 R$ 200.000 foram destinados à constituição da reserva estatutária.
 R$ 125.000 foram destinados à formação da reserva de investimentos prevista em orçamento de capital.
Durante o exercício social de 2023, a companhia Uruguai realizou um aumento do capital social no valor de R$ 80.000, sendo R$ 30.000 integralizados pela incorporação de reservas de lucros já existentes e R$ 50.000 com o aporte de recursos financeiros dos acionistas. Realizou ainda, no exercício social de 2023, a aquisição de ações de emissão da própria companhia, no valor de R$ 20.000.
Depois do registro contábil correto de todas as operações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de 2023 da companhia Uruguai evidenciou um aumento no patrimônio líquido no valor de:
 

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3408705 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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A Lei n° 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Enunciado 3408705-1

As regras e obrigações previstas na Lei n° 14.133/2021 aplicam-se:

1. À alienação e concessão de direito real de uso de bens.
2. A contratos que tenham por objeto operação de crédito.
3. À concessão e permissão de uso de bens públicos.
4. A contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
5. À gestão de dívida pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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3408704 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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A Lei n° 14.133/2021 estabelece que, a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
Em um contrato administrativo firmado pelo município de São José (contratante), em que houve a exigência de garantia, referente a uma obra, o contratado optou por oferecer a garantia em dinheiro. Para isso, efetuou depósito no valor de R$ 50.000 na conta corrente do contratante.

Nesse caso, no momento do recebimento dos recursos, o município de São José deve reconhecer:
 

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