Foram encontradas 1.302 questões.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Com base na Lei que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.080/1990,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinada comunidade apresenta dois grupos de moradores: o grupo (A) mora em uma barreira, com ameaça de deslizamento e, frequentemente, quando chove, apresenta diversos desmoronamentos; o grupo (B) mora no cume da barreira, em área
plana e ampla. Do ponto de vista da equidade, a coordenação da vigilância ambiental deve dar
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Desde a Reforma Sanitária Brasileira até os dias atuais, o SUS tem sofrido muitos ataques e diversos retrocessos, especialmente na conjuntura da Emenda Constitucional 95/2016. O único documento normativo que claramente explicita a Defesa do
SUS como uma atividade dos trabalhadores, gestores e usuários é o Pacto da Saúde 2006, que inclui
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos
indivíduos, um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas. Esse é o princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a
vigilância sanitária foi reconhecida como competência legal do Sistema Único de Saúde (SUS), para o alcance da ampliação do
direito social da saúde. Dessa forma se definiu e consolidou o conceito de vigilância sanitária que atualmente se conhece no
Brasil, enunciado como um conjunto de ações
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Antes da criação do Sistema Único de Saúde − SUS, a assistência à saúde era desenvolvida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social − INAMPS. Esse modelo de assistência à saúde beneficiava apenas trabalhadores da
economia formal com carteira de trabalho assinada e seus dependentes, ou seja, não atendia um dos princípios fundamentais
do SUS denominado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, são critérios referentes à distribuição de recursos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O parecer técnico expedido pelo órgão responsável pela direção do Sistema Único de Saúde municipal ou estadual, para execução de qualquer obra nova, de reforma ou de ampliação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, deverá conter avaliação
do projeto básico arquitetônico quanto
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Além dos Conselhos de Saúde, outra forma de assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS prevista na Lei nº 8.142/90 corresponde
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Lei nº
8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde (SUS) (Art. 6.), refere-se às vigilâncias
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container