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747694 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Com base na Lei que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.080/1990,
 

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Determinada comunidade apresenta dois grupos de moradores: o grupo (A) mora em uma barreira, com ameaça de deslizamento e, frequentemente, quando chove, apresenta diversos desmoronamentos; o grupo (B) mora no cume da barreira, em área plana e ampla. Do ponto de vista da equidade, a coordenação da vigilância ambiental deve dar
 

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Desde a Reforma Sanitária Brasileira até os dias atuais, o SUS tem sofrido muitos ataques e diversos retrocessos, especialmente na conjuntura da Emenda Constitucional 95/2016. O único documento normativo que claramente explicita a Defesa do SUS como uma atividade dos trabalhadores, gestores e usuários é o Pacto da Saúde 2006, que inclui
 

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747680 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos, um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas. Esse é o princípio da
 

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Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhecida como competência legal do Sistema Único de Saúde (SUS), para o alcance da ampliação do direito social da saúde. Dessa forma se definiu e consolidou o conceito de vigilância sanitária que atualmente se conhece no Brasil, enunciado como um conjunto de ações
 

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Antes da criação do Sistema Único de Saúde − SUS, a assistência à saúde era desenvolvida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social − INAMPS. Esse modelo de assistência à saúde beneficiava apenas trabalhadores da economia formal com carteira de trabalho assinada e seus dependentes, ou seja, não atendia um dos princípios fundamentais do SUS denominado
 

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747677 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, são critérios referentes à distribuição de recursos:
 

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O parecer técnico expedido pelo órgão responsável pela direção do Sistema Único de Saúde municipal ou estadual, para execução de qualquer obra nova, de reforma ou de ampliação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, deverá conter avaliação do projeto básico arquitetônico quanto
 

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747657 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Além dos Conselhos de Saúde, outra forma de assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS prevista na Lei nº 8.142/90 corresponde
 

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747653 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
A Lei nº 8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) (Art. 6.), refere-se às vigilâncias
 

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