De acordo com Libânio, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A concentração de Oxigênio Dissolvido (Od) à saturação é diretamente proporcional à pressão atmosférica - ou inversamente à altitude - e indiretamente proporcional à temperatura. Além das ações antrópicas no lançamento de efluentes, as concentrações de OD podem variar naturalmente. As variações nos teores de OD estão associadas aos processos físicos, químicos e biológicos que ocorrem nos corpos-d’água. Para a manutenção da vida aquática aeróbia, são necessários teores mínimos de oxigênio dissolvido, de , de acordo com o grau de exigência de cada organismo.

De acordo com o artigo 443 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, o contrato individual de trabalho poderá ser acordado verbalmente ou por escrito, embora algumas normas estabeleçam que o contrato de trabalho tem que ser necessariamente escrito. Assinalar a alternativa em que todas as proposições correspondem a essa obrigatoriedade:

De acordo com o Decreto-Lei nº 779/1969 que trata da aplicação de normas processuais trabalhistas para os entes públicos em geral que não explorem atividade econômica, analisar os itens abaixo:

I. O prazo será em triplo para recurso.

II. O pagamento de custas ao final salva quanto à União Federal, que as pagará.

III. Todas as sociedades de economia mista estão inclusas nas disposições do referido decreto.

Está CORRETO:

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre a pena em caso de atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, analisar os itens abaixo:

I. Ressarcimento integral do dano se houver perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, entre outras.

II. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato.