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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei (1ª parte). É proibido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
- Organização do EstadoIntervenção Federal e Estadual
- Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSistema Constitucional de CrisesEstado de Defesa
- Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSistema Constitucional de CrisesEstado de Sítio
Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Caso de estado de calamidade pública.
( ) Vigência de intervenção federal.
( ) Em estado de defesa.
( ) Em estado de sítio.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
( ) É proibido levar à conta de férias qualquer falta de serviço. ( ) Somente depois do segundo ano exercício o servidor adquire direito a férias. ( ) As férias poderão ser gozadas em dois períodos, nenhum dos quais inferior a cinco dias.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O servidor de cargo de provimento efetivo, quando nomeado para o cargo em comissão, poderá optar entre seu , e o cargo em comissão.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de:
I. Convocação para serviço Militar obrigatório.
II. Casamento, até quinze dias.
III. Luto pelo falecimento de cônjuge, ascendentes, sogros e irmãos. Até oito dias.
IV. Júri e outros serviços não obrigatórios por Lei.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
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Considerando-se a sequência abaixo formada pela repetição da palavra PRISMA, assinalar a alternativa que apresenta a letra que está na 869ª posição:
P R I S M A P R I S M A P R I S M A...
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