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Sobre Vulnerabilidade Social, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA:
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Sobre o CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Segundo o Art. 38. da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria”, observado o seguinte:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Está preconizado no Art. 19 da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos”, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Com base no Art. 16, § 1º da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, 7º “Em todo atendimento de saúde, terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência:”
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Com base no Art. 15, § 1º da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, “A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de”:
I. Cadastramento da população idosa em base territorial.
II. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
III. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.
IV. As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.
V. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.
VI. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
Estão CORRETO(S):
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Está preconizado no Art. 17. Lei nº 13. 2.852/13 – Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de”:
I.Etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo.
II.Orientação sexual, idioma ou religião.
III.Opinião, deficiência e condição social ou econômica.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Com base no Art. 4º da Lei nº 13. 2.852/13 – Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”.
Sobre participação juvenil, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
De acordo com o Art. 14., da Lei 8.069/90 – ECA. “O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos”.
Sobre os Programas assistidos pelo Sistema Único de Saúde para a população infantil, previsto no art. 14 – ECA, assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Segundo o art. Art. 13., da Lei 8.069/90 – ECA, “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados” a(o)
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