Foram encontradas 261 questões.
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
Provas
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990) sobre adoção e acolhimento familiar e institucional, é correto afirmar que em situações excepcionais e de urgência, visando preservar o vínculo familiar, as entidades que mantiverem programa de acolhimento institucional necessitarão de determinação prévia da autoridade competente para efetuar acolhimento de crianças e adolescentes.
II. Em relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que dirigir automóvel na via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é crime de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano.
Marque a alternativa CORRETA:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Provas
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
Provas
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
Provas
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. São Joaquim Monte-PE
Provas
Provas
Caderno Container