O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146) como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, ficando estabelecido que o/a:

Com o esvaziamento de sentido sofrido pelo termo alfabetização, que historicamente foi sendo reduzido a um processo descontextualizado de aquisição das técnicas de decodificação e codificação, surgiu o conceito de letramento para resgatar o/a:

Assumido como um compromisso coletivo da sociedade brasileira para a eliminação de desigualdades que são históricas no país, o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado com 20 metas, incorporou os princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental, à valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação de milhares de pessoas todos os dias. Sendo assim, a meta que aponta para a educação especial na perspectiva inclusiva propõe:

Atuar na educação infantil, como professor de crianças pequenas, exige que se tenha uma competência polivalente. Ser polivalente significa:

O furto do lúdico na infância não acomete apenas crianças das classes populares, que, muitas vezes, têm obrigações familiares e, até mesmo, profissionais, mas também aquelas de outras camadas sociais que, desde muito cedo, possuem uma série de compromissos, frutos de “investimentos” feitos pelos responsáveis, para que no futuro se tornem pessoas requeridas pelo padrão de sua classe social. Em todos os casos, a negação do direito ao brincar gera:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo é para o servidor público um/a:

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, uma das hipóteses que configura a vacância do cargo público é a:

Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o servidor faz jus, no mês de dezembro, à percepção, por mês de labor no respectivo ano, ao recebimento de 1/12 (um doze avos) da remuneração correspondente ao/à:

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ao qual se vincula um servidor público se traduz no/a:

O cidadão X pretende ingressar no serviço público do município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão, com base na Lei Municipal n.º 1.416/2022 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais), para fins de nomeação em cargo público de provimento efetivo, obedecida a ordem de classificação e sua validade, submeter-se à prévia habilitação em concurso público: