A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas rodovias para os micro-ônibus é de:

Numa pista de rolamento com três faixas de circulação no mesmo sentido, um motorista conduz um veículo licenciado como ambulância, circulando em serviço de urgência, na faixa da esquerda da via, sem acionar os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente. Ao perceber um outro veículo que o segue solicitando a ultrapassagem, aquele motorista deverá obedecer à seguinte regra de circulação:

Conforme estabelece o artigo 117 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, será concedida licença à servidora gestante, sem prejuízo da remuneração, pelo período de:

Segundo o artigo 24 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de:

De acordo com o artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, um dos requisitos básicos para o ingresso no serviço público é:

É competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: