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Segundo o texto, podemos compreender que é o tipo de agricultura
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
( ) Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, sendo este último em caráter transitório e excepcional, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultarem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)Suspensão do Processo
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)Extinção do Processo
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. II. O incidente de desconsideração, somente é cabível nas fases do processo de conhecimento. III. A instauração do incidente não suspenderá o processo. IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
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