Uma associação de moradores deseja realizar um plantio coletivo de mudas de árvores nativas, buscando envolver todos os jovens do bairro. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que esse é um exemplo de educação ambiental:

Acerca da educação ambiental, é CORRETO afirmar que o Congresso de Belgrado a definiu como:

A Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê ser crime a conduta de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente. A pena do referido delito é de:

Nos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº 001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

A pessoa jurídica pode ser condenada no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). É correto afirmar que a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em:

I.Execução de obras de recuperação de áreas degradadas II.Manutenção de espaços privados. III.Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.
Assinale a alternativa CORRETA:

Qual evento histórico é mais conhecido como "Cúpula da Terra" e resultou na assinatura da Agenda 21, um programa de ação para promover o desenvolvimento sustentável em escala global?

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de habite-se e sua importância para o imóvel:

Considere as hipóteses de perda do cargo do servidor estável, conforme previsão Constitucional:

I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II.Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei ordinária, assegurada ampla defesa.
(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/constituicao.htm).

Assinale a alternativa CORRETA:

Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa que apresenta uma diferença entre a polícia administrativa e a polícia judiciária:

Nos termos das previsões constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que o prazo de validade do concurso público: